terça-feira, 16 de abril de 2024

Quem são os vereadores presos sob suspeita de envolvimento em esquema de licitação com PCC.


Parlamentares de Cubatão, Ferraz de Vasconcelos e 
Santa Isabel foram alvo de operação do Ministério Público.

Por Bianca Gomes e Guilherme Caetano — São Paulo

Três vereadores do interior de São Paulo foram presos nesta terça-feira em uma operação do Ministério Público do estado para desarticular um grupo criminoso associado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), investigado por fraudes em licitações. Os parlamentares são Ricardo Queixão (PSD-Cubatão), Flávio Batista de Souza (Podemos-Ferraz de Vasconcelos) e Luiz Carlos Alves Dias (MDB-Santa Isabel). Queixão é ex-presidente da Câmara de Cubatão, na Baixada Santista. Fabiana de Abreu Silva, servidora pública da Prefeitura da cidade, também foi presa, ambos em Praia Grande. Já o advogado Áureo Tupinambá, que atuou na defesa do traficante André do Rap e também trabalhava no Legislativo municipal, foi preso em Santos. Souza, conhecido como "Inha", está em seu terceiro mandato na Câmara de Ferraz de Vasconcelos. Dias, o "Luizão", por sua vez, também já foi presidente do Parlamento municipal. Segundo o Gaeco, os agentes públicos estavam envolvidos em um esquema de corrupção. Eles recebiam pagamentos para favorecer empresas em contratos com prefeituras e Câmaras Municipais. Os recursos eram pagos tanto em dinheiro quanto por meio de transferências via Pix. Apesar de os três vereadores terem sido presos na operação, a confirmação de vínculo com a facção criminosa é das empresas, e não dessas pessoas, segundo o MP.

Durante a operação, foram encontrados R$ 3,5 milhões em cheques, R$ 600 mil em espécie e 8,7 mil dólares nos 42 endereços alvo de busca e apreensão em cidades do estado. Segundo o MPSP, havia um esquema suspeito de fraudar licitações em diversos municípios, com empresas sendo beneficiadas em contratações das prefeituras e o dinheiro recebido beneficiava o PCC. Dos 15 mandados de prisão, 13 foram cumpridos. Duas pessoas estão foragidas. Os agentes foram a campo em operação conjunta com a Polícia Militar.

Segundo a investigação, empresas atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no estado em diversas prefeituras e Câmaras Municipais. São Paulo, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise. Os contratos públicos das empresas desse grupo somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos. Alguns desses contratos serviam aos interesses do PCC, que influenciava na escolha dos ganhadores de licitação e divisão dos lucros obtidos de forma ilegal."De acordo com o promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros) e diversos outros delitos – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro", diz o Ministério Público.

Na semana passada, o Gaeco já havia deflagrado uma operação na capital para desmantelar duas organizações criminosas ligadas ao PCC que conseguiram, por meio das empresas Transwolff e UPBus, contratos de transporte público da Prefeitura de São Paulo. Em entrevistas posteriores, o promotor Lincoln Gakiya, à frente da operação, disse que as investigações continuariam, e que contratos suspeitos com relação com o PCC no interior paulista tinham sido identificados.

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