quinta-feira, 22 de junho de 2017

Mais de 2.000 policiais militares estão cedidos a outros órgãos.

Contingente é o dobro do que tem o maior batalhão da corporação no Estado do Rio.


Escassez de PMs nas ruas é tema de série de reportagens do DIA.
BRUNA FANTTI

Rio - A Polícia Militar possui nos 39 batalhões responsáveis pelo policiamento nas ruas do estado 21.516 homens. Desse total, 7.149 trabalham no interior das unidades, em funções administrativas. Somando-se aos 2.044 agentes cedidos a outros órgãos, é um total de 9.193 policiais que estão afastados das ruas. A cessão de policiais a outros órgãos é o tema da reportagem da série ‘Rio Sem Polícia’, que aponta os problemas logísticos e de efetivo que contribuem para a falta de segurança enfrentada pela população. Baseado nas reportagens já publicadas, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC) pediu a abertura de uma audiência pública na Comissão de Segurança da Alerj, com a presença de representantes da Polícia Militar, do Ministério Público e do secretário de Segurança, Roberto Sá. O número de policiais militares adidos a outros órgãos representa sete vezes o efetivo do menor batalhão (Ilha do Governador, com 298 homens); e quase duas vezes mais o contingente da maior unidade (Campos dos Goytacazes, que tem 1.029 PMs). A cessão de agentes está regulamentada no artigo 49 do Decreto 1.320, de 1977, e no artigo 145 da Constituição Estadual. De acordo com as leis, se eles estiverem cedidos para órgãos considerados de interesse da Segurança Pública, não há prazo para retorno. No entanto, as leis não especificam qual seria o critério.


Além disso, órgãos que deveriam contar com segurança própria estão com grande número de militares reforçando seus quadros. “O Tribunal de Justiça, a Alerj e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro possuem previsão estatutária para contar suas próprias seguranças orgânicas, compostas por servidores concursados para atuar nas atividades de segurança desses órgãos”, afirmou o especialista em Segurança Pública, Vinícius Cavalcante.

Na Justiça Federal também há policiais militares adidos. A segurança do juiz Marcelo Bretas, por exemplo, é feita por agentes da Polícia Militar. A PM não contestou o desfalque. Em nota, respondeu que: “No universo de quase 45.000 PMs do estado do Rio, há 2.044 militares cedidos a órgãos da administração pública. Desse total, 2.000 estão cedidos a órgãos de interesse policial; 396 desempenham função policial em programas do governo do estado como a Lei Seca; Segurança Presente e também no combate à sonegação fiscal, na Barreira Fiscal”.

Alerj deverá debater o problema
O deputado Flávio Bolsonaro (PSC) disse que já tinha conhecimento da falta de viaturas, efetivo e equipamentos enfrentada pela Polícia Miliar, mas não com detalhes como a série do DIA ‘Rio Sem Polícia’ mostrou nesta semana.

A partir das reportagens, o deputado enviou um ofício à deputada Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão de Segurança da Alerj, com a solicitação da abertura de uma audiência pública para debater o conteúdo apresentado nos capítulos. “Não sabia em detalhes a situação da Polícia Militar como a série mostrou. Mas as principais queixas são essas: armas que falham, viaturas quebradas, efetivo com grande defasagem. Vamos tentar marcar um debate na próxima semana com representantes da PM, da Secretaria de Segurança e do Ministério Público para debater os temas mostrados na série”, afirmou.

Para Bolsonaro, é necessário rever a política de segurança. “Esses dados técnicos devem ser debatidos com o secretário de Segurança para tentar convencê-lo a voltar atrás com as UPPs. Com a extinção de algumas unidades poderíamos repor o efetivo dos batalhões”, opinou.

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