Eleição desta quinta (2) definirá quem comandará a Casa pelos próximos
dois anos; os outros integrantes da Mesa Diretora também serão escolhidos.
Por Bernardo Caram
Os deputados federais se reunirão em plenário nesta quinta-feira (2) para eleger o presidente da Câmara pelos próximos dois anos. Além disso, também escolherão os demais membros da Mesa Diretora. Disputam a presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Rogério Rosso (PSD-DF), Júlio Delgado (PSB-MG), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), favorito na disputa. O prazo para registro de candidaturas se encerrou na noite desta quarta (1º). Além de ter direito a residência oficial e corpo robusto de funcionários, o presidente da Câmara tem a função de conduzir e representar a Casa. O presidente tem o poder regimental de decidir, em última instância, o que será colocado em pauta no plenário. Esse é um dos pontos que mais trazem poder ao presidente da Câmara, visto que ele pode colocar ou tirar de votação temas de interesse do presidente da República. Além disso, após o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara passou a ser o primeiro na linha sucessória. Dessa forma, quem for eleito para o posto assumirá a presidência sempre que Temer estiver fora do país.
Veja detalhes sobre os candidatos à presidência da Câmara:
Deputado André Figueiredo (PDT-CE), candidato à presidência da Câmara.
André Figueiredo
Perfil: nasceu em Fortaleza, em 10 de novembro de 1966. É formado em economia e direito pela Universidade Federal do Ceará, com pós-graduação em comércio exterior pela Universidade de Fortaleza. É advogado, economista e empresário. É filiado ao PDT desde 1984. Está no terceiro mandato de deputado federal. Licenciou-se em outubro de 2015 para assumir o cargo de Ministro das Comunicações durante o governo Dilma Rousseff. Reassumiu em 12 de maio de 2016.
Declaração de bens: em 2014, Figueiredo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter R$ 4.300.000,00 em bens. O deputado possuí a um apartamento com valor declarado de R$ 750.000,00 em Fortaleza, além de uma parte de um empreendimento imobiliário, de R$ 903.000,00. Tinha ainda R$ 800.000,00 aplicados em fundos de investimentos, além de R$ 1.100.000,00 em direito a receber de uma empresa. Os bens de Figueiredo dobraram de valor entre 2010 e 2014, saltando de R$ 2.100.000,00 para R$ 4.300.000,00 no período de quatro anos.
Doações de campanha: para ser eleito em 2014, recebeu R$ 1.000.000,00 em doações de campanha. O maior doador foi Alexandre Grendene Bartelle, fundador da marca de calçados Grendene, com R$ 300.000,00. O deputado recebeu ainda R$ 110.000,00 da Construtora Queiroz Galvão, R$ 100.000,00 da Escave Bahia Engenharia e Equipamentos e R$ 100.000,00 da JBS.
Principais propostas apresentadas: entre as propostas apresentadas por Figueiredo, está a que tipifica o crime de terrorismo. Também é de autoria do deputado o texto que muda permite a divisão das férias do empregado em até três períodos. Outro projeto regulamenta a profissão de Educação Física e cria os conselhos da carreira.
Deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), candidato à presidência da Câmara.
Jair Bolsonaro
Perfil: nasceu em Campinas (SP), em 21 de março de 1955. Militar da reserva, é formado em educação física, segundo o site da Câmara. Está no Congresso Nacional desde 1991 e, ao longo deste período, foi filiado a partidos como PTB, PFL (hoje DEM) e PP. Atualmene no PSC, se filiou à legenda no ano passado. É conhecido nacionalmente por fazer declarações polêmicas, como a homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador do regime militar, durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
Declaração de bens: em 2014, declarou ter um patrimônio de pouco mais de R$ 2.000.000,00. Os bens mais valiosos eram duas casas na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, uma no valor de R$ 500.000,00 e outra, de R$ 400.000,00. Entre os bens de Bolsonaro, também constavam um apartamento de R$ 240.000,00 em Brasília e uma casa em Angra dos Reis de R$ 98.000,00. Nas eleições de 2010, ele havia declarado um patrimônio de R$ 826.000,00.
Doações de campanha: na campanha para a eleição de 2014, recebeu R$ 405.000,00 em doações, sendo que quase a totalidade foi transferida pela direção do partido. Consta da prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral uma doação dele próprio no valor de R$ 4.500,00.
Principais propostas apresentadas: um dos projetos apresentados por Bolsonaro estabelece que o ministro da Defesa só poderá ser escolhido entre oficiais generais das Forças Armadas. Outro projeto é para que não seja caracterizado crime quando uma pessoa causar lesões a quem invadir o domicílio dela. Um outro projeto estabelece que disparo de arma de fogo em caso de legítima defesa não configura crime inafiançável.
Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), candidato à presidência da Câmara.
Jovair Arantes
Perfil: nasceu em 4 de junho de 1951 em Buriti Alegre, Goiás. O deputado é cirurgião-dentista, formado em Odontologia pela Faculdade de Odontologia João Prudente, em Anápolis. Foi conselheiro do Atlético Clube Goianiense em 1988. Jovair já foi filiado ao PMDB e ao PSDB, antes de chegar ao PTB, em 2003. É deputado federal desde 1995 e está atualmente no sexto mandato. Ficou nacionalmente conhecido após ter sido o relator do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara.
Declaração de bens: em 2014, o deputado declarou ao TSE ter R$ 5.900.000,00 em bens. Desse total, há R$ 1.300.000,00 em dinheiro vivo, em espécie. Jovair também disse possuir um terreno de R$ 1.100.000,00, participações em imóveis e empresas, além de aplicações financeiras. Entre 2010 e 2014, o valor declarado por Jovair mais que dobrou. Na eleição de 2010, o deputado declarou ter R$ 2.700.000,00.
Doações de campanha: na eleição de 2014, recebeu R$ 1.500.000,00 em doações de campanha. O maior doador foi a empresa Telemont Engenharia de Telecomunicações, com um total de R$ 553.000,00. Recebeu também R$ 150.000,00 da Arte Construções, R$ 150.000,00 da Liderança Capitalização, R$ 150.000,00 da Rima Industrial e R$ 128.000,00 da Ambev.
Principais propostas apresentadas: entre as propostas apresentadas por Jovair está a que obriga graduados em universidades públicas a prestar serviços ao Estado por ao menos um ano. Há também o projeto que inclui a disciplina de Educação Alimentar na grade escolar do ensino fundamental e médio. O deputado também apresentou o projeto que proíbe os estabelecimentos comerciais de fornecerem sacolas plásticas aos clientes e o texto que concede passe livre a estudantes carentes no sistema de transporte coletivo interestadual.
Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara.
Júlio Delgado
Perfil: nasceu em 18 de novembro de 1966 em Juiz de Fora (MG). O deputado é formado em direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, onde se graduou em 1990. Delgado já foi filiado ao PMDB e ao PPS, antes de chegar ao PSB em 2005. Está no quinto mandato de deputado federal. Ele foi relator do processo que levou à cassação do então deputado José Dirceu (PT-SP).
Declaração de bens: em 2014, declarou ter um patrimônio de R$ 921.000,00. O bem mais valioso era uma casa em Juiz de Fora, no valor de R$ 385.000,00. Entre os bens de Figueiredo, também constavam um apartamento de R$ 177.000,00 na mesma cidade e um carro de R$ 140.000,00. Entre 2010 – quando declarou ter R$ 629.000,00 em bens – e 2014, o patrimônio de Delgado aumentou 46%.
Doações de campanha: na campanha para a eleição de 2014, recebeu R$ 1.700.000,00 em doações. O maior doador foi a Coca-Cola, com R$ 225.000,00. Recebeu ainda R$ 200.000,00 da construtora Andrade Gutierrez, R$ 150.000,00 da Vahrcav Participações e R$ 130.000,00 da Bradesco Saúde. A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), a Queiroz Galvão Alimentos, a Londrina Bebidas e o banco Santander pagaram R$ 100.000,00 cada.
Principais propostas apresentadas: entre os projetos de autoria de Delgado, está o que aumenta a pena dos crimes de homicídio simples e qualificado, além de proibir a progressão de regime ao condenado por homicídio de natureza hedionda. Outra proposta proíbe que as prestadoras de serviços de banda larga de estabelecer limites para tráfego de dados nas conexões à Internet. Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou investigação contra Júlio Delgado, com base na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que afirmou que o deputado era um dos beneficiários no esquema de corrupção da Petrobras. Em junho de 2016, o inquérito na Lava Jato contra Delgado foi arquivado, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que não viu indícios suficientes de envolvimento do parlamentar com fraudes na Petrobras.
Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), candidata à presidência da Câmara.
Luiza Erundina
Perfil: nasceu em Uiraúna, na Paraíba, em 30 de novembro de 1934. É graduada em serviço social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em Ciências Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Erundina foi do PT e do PSB, antes de chegar ao PSOL em 2016. Foi vereadora e prefeita da cidade de São Paulo e deputada estadual, também em São Paulo. Está exercendo o quinto mandato como deputada federal.
Declaração de bens: em 2014, a deputada declarou ao TSE ter R$ 897.000,00 em bens. Ela afirmou ter um apartamento de R$ 380.000,00 e outro imóvel de R$ 123.000,00 em São Paulo, além de R$ 357.000,00 em diferentes aplicações financeiras. Disse também que tinha um tablet de R$ 2.800,00 e sete linhas telefônicas no valor de R$ 490,00.
Doações de campanha: Para ser eleita em 2014, recebeu R$ 443.000,00 em doações de campanha. O maior doador foi a Construcap CCPS Engenharia e Comércio, com R$ 180.000,00. Há ainda R$ 150.000,00 repassados pelos comitês financeiros do PSB, partido da deputada na época, sem identificação de doador.
Principais propostas apresentadas: entre as propostas apresentadas pela deputada, está a que inclui o ensino de filosofia, sociologia e psicologia como disciplinas obrigatórias durante o ensino médio. Outro texto propõe que seja garantido o acesso gratuito à população de baixa renda a um "kit" com escova de dente, creme dental e fio dental. Há ainda a proposta que institui o referendo popular obrigatório para a fixação dos salários do Presidente da República e dos membros do Congresso Nacional. Em 2003, Erundina foi condenada pelo STF a restituir a prefeitura de São Paulo em R$ 352 .000,00. A ação questionava o fato de ter usado recursos públicos quando foi prefeita para veicular anúncios em jornais em apoio à greve geral de 1989. O valor foi quitado em 2010.
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à presidência da Câmara.
Rodrigo Maia
Perfil: nasceu em 12 de junho de 1970, em Santiago do Chile, mas foi registrado no Consulado Geral do Brasil no país. Iniciou graduação de Economia na Faculdade Cândido Mendes do Rio de Janeiro em 1989, mas não concluiu. Na campanha de 2010, Maia informou ao TSE que tinha formação superior completa. Sua assessoria alega que houve um erro no registro: Maia é bancário. O deputado foi o primeiro presidente do DEM, criado em 2007. Ele saiu do PFL e foi para o PTB em 1999 e voltou ao partido em 2001. Está no quinto mandato de deputado federal, e é o atual presidente da Câmara.
Declaração de bens: em 2014, declarou ter R$ 736.000,00 em bens. Há, por exemplo, um apartamento de R$ 304.000,00 e outro de R$ 230.000,00, um carro de R$ 72.000,00, uma sala comercial de R$ 120.000,00 e uma cota Jockey Club de R$ 10.000,00 mil. Maia não declarou nada em conta corrente, dinheiro em espécie ou aplicações financeiras. Em 2010, ele declarou a TSE que possuía R$ 654.000,00 em bens. De 2010 a 2014, o patrimônio declarado do deputado cresceu 12,5%.
Doações de campanha: na eleição de 2014, Maia recebeu R$ 2,3 milhões em doações. O maior doador foi o Banco BMG, de onde é ex-funcionário, com R$ 550.000,00. Maia contou com a ajuda do pai, o ex-prefeito do Rio César Maia, que repassou R$ 284.000,00 de sua campanha à campanha do filho. Recebeu também R$ 200.000,00 mil da Praiamar Indústria Comércio e Distribuição, R$ 200.000,00 da Avante Veículos, R$ 180.000,00 de Antônio José Almeida Carneiro e o mesmo valor da Ribeira Empreendimentos Imobiliários. Recebeu ainda R$ 100.000,00 mil de Richard Klien, da JBS, da Saepar Serviços e Participações, da Revita Engenharia e da Ambev.
Principais propostas apresentadas: entre os projetos de lei apresentados por Maia está o que institui o Sistema Único de Saúde Animal (SUS Animal). A proposta aguarda constituição de comissão especial na Câmara. Maia também apresentou três projetos que definem transporte público urbano gratuito para idosos e transporte coletivo interestadual gratuito para pessoas com deficiência. O deputado também propôs sete projetos que estabelecem desoneração ou isenção de imposto para diversos produtos, como suco de frutas, bebida à base de soja, bicicleta e alimentos orgânicos. Em pré-delação ao Ministério Público Federal , o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho disse que Maia era o ponto de interlocução dentro da Câmara na defesa dos interesses da empresa. Afirmou também que o parlamentar tinha recebido um pagamento de R$ 500.000,00 em 2010. Maia, afirmou que todas as doações recebidas foram legais e declaradas ao TSE e disse que nunca recebeu vantagem indevida para voltar qualquer matéria na Casa.
http://g1.globo.com/
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