quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Moro bloqueia preventivamente contas de Mantega e demais investigados


Jornal do Brasil

O juiz federal Sérgio Moro decidiu bloquear preventivamente as contas bancárias e de investimentos dois oito investigados na 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22). O bloqueio de R$ 10.000.000,00 atinge o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e os demais acusados. A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão temporária contra Mantega e os outros no início da manhã, mas Moro revogou a sua própria decisão em relação à detenção do ex-ministro. O objetivo da medida solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) seria garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação, mas não significa que os investigados tenham os valores depositados. Além de Mantega, foram presos temporariamente nesta quinta-feira Luiz Eduardo Neto Tachard, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Souza Baptista, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro (ex-presidente da OSX e atual presidente da Sete Brasil) e Luiz Claudio Machado Ribeiro, Francisco Corrales Kindelan. O alvo do oitavo mandado, Julio Cesar Oliveira Silva, ainda não foi localizado e estaria na Espanha, sem previsão de retorno. O MPF tinha solicitado em julho a prisão preventiva dos investigados, mas o juiz Sérgio Moro decretou prisão temporária, com o prazo de cinco dias. "Ao fim do prazo de cinco dias, decidirei sobre o pedido de prisão preventiva caso haja novo requerimento da autoridade policial e do MPF nesse sentido, com esclarecimento, ainda que sumário, do resultado das buscas e dos depoimentos prestados", escreveu Sérgio Moro no despacho encaminhado à imprensa no final da manhã. Pouco tempo depois da divulgação do despacho que decretou a prisão temporária pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, Moro anunciou que o fato de que Mantega estaria acompanhado de sua mulher com "doença grave em cirurgia" era "desconhecido da autoridade policial, MPF e deste Juízo", e revogou a prisão dele.

"Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-Ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento", escreveu Moro na decisão desta quinta-feira. "Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras", continuou no documento.

Confira o despacho de Moro que decretou prisão temporária de Mantega e outros
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, os sete presos chegariam à sede da Polícia Federal de Curitiba até as 21:hs., em aeronaves da PF e também em voos comerciais. Apenas dois deles estavam na mesma cidade. Mantega, que teve a prisão revogada, seria liberado ainda durante a tarde. A Operação X deflagrada nesta quinta-feira (22) envolve três vertentes -- ligadas a João Augusto Henriques, José Dirceu e a Guido Mantega, cada uma delas --, mas a força-tarefa deu foco ao caso relacionado ao ex-ministro do governo Dilma durante coletiva de imprensa realizada durante a manhã. De acordo com o Ministério Público Federal, Eike Batista prestou um depoimento voluntário à Procuradoria da República, "narrando fatos e apresentado provas" de ter recebido um pedido, em novembro de 2012, de Guido Mantega, também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5.000.000,00 para o Partido dos Trabalhadores (PT). Questionados repetidas vezes sobre a situação de Eike Batista, os integrantes da força-tarefa destacaram que o empresário apenas prestou depoimento "voluntário" como testemunha, não como colaborador, e que portanto tinha o "direito constitucional de continuar em silencio ou prestar as informações que desejasse". Há evidências, contudo, de que Eike sabia do pagamento das propinas no consórcio investigado.

Para os procuradores, o depoimento de Eike Batista "se soma ao quadro geral de corrupção instalado no governo federal desde 2004". "Há uma coincidência deste pedido feito pelo presidente do conselho de administração da Petrobras a empresário que iria receber pagamento relativo a obras que prestava para Petrobras", destacou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima na coletiva de imprensa. A 34ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Arquivo X, investiga contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas. O MPF diz que há prova de que Eike Fuhrken Batista teria pagado USD 2.350.000,00 em 16 de abril de 2013 a João Cerqueira de Santana Filho e a Mônica Regina Cunha Moura mediante depósito, comprovado documentalmente, em conta da off-shore Shellbill Financeira mantida no Heritage Bank. Segundo o próprio depositante, tais valores seriam destinados a remunerar serviços por eles prestados ao Partido dos Trabalhadores e teriam sido solicitados por Guido Mantega, então ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. O pagamento estaria vinculado ao esquema de propina na Petrobras, acredita a força-tarefa.

Mandados de Prisão Temporária

Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda
Julio Cesar Oliveira Silva
Luiz Eduardo Neto Tachard
Francisco Corrales Kindelan
Danilo Souza Baptista
Luiz Eduardo Guimarães Carneiro
Ruben Maciel da Costa Val
Luiz Cláudio Machado Ribeiro
Mandados de Condução Coercitiva
Victorio Duque Semionato (executivo da Mendes Jr)
Marcelo Henrique Monico (assessor do executivo da OSX)
José Antônio de Figueiredo (gerente e, sucessivamente, Diretor da Petrobrás)
Flávio Godinho (advogado do Grupo X e especificamente envolvido na elaboração e contrato entre a Golden Rock e a Shellbill Finance)
Luiz Arthur Andrade Correia (diretor financeiro do Grupo X e responsável por executar a ordem de pagamento à empresa Shellbill Finance)
Socrates José Fernandes Marques da Silva (assessor na Petrobras do ex-diretor Jorge Luiz Zelada, condenado por corrupção e que teria ligações com o operador João Augusto Rezende Henriques)

Carlos Eduardo Sandenberg Bellot
Ana Tamm Drumond
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