quinta-feira, 2 de junho de 2016

Fazenda anuncia Ana Paula Vescovi para o comando do Tesouro Nacional

Ela será primeira mulher a chefiar a Secretaria do Tesouro Nacional. Vescovi substitui Otávio Ladeira, que estava no cargo há três meses.


Ana Paula Vescovi, nova secretária do Tesouro Nacional.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta quinta-feira (2) que a economista Ana Paula Vescovi, que estava no comando da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo desde o início de 2015, será a primeira mulher a comandar o Tesouro Nacional - que centraliza os pagamentos das despesas do governo federal. Vescovi se graduou em Ciências Econômicas pela Universidade do Espírito Santo e fez mestrado em Economia do setor público pela Universidade de Brasília (UnB). Também se especializou em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e obteve o mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (Ebap), no Rio de Janeiro. Vescovi já trabalhou, antes, no Ministério da Fazenda por quase dez anos na Secretaria de Política Econômica (SPE). Atuou como coordenadora de Políticas Setoriais, coordenadora-geral de Indústria e como assessora de gabinete e como secretária-adjunta da SPE. Entre 2008 e 2011 exerceu no governo do Estado do Espírito Santo a função de diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves. De 2011 a 2014, trabalhou na assessoria em assuntos de economia do Senador Ricardo Ferraço, no Senado Federal.

Contas públicas
No comando do Tesouro Nacional, Vescovi terá vários desafios pela frente, como a atual situação das contas públicas, que passam por forte deterioração e pelo pior momento de sua história, além da situação crítica da contabilidade de vários estados da federação. Em meio ao fraco nível de atividade da economia, que reduz a arrecadação de impostos, e à dificuldade para cortar gastos públicos em um orçamento com um alto grau de vinculações, o governo obteve autorização do Congresso para um rombo fiscal de até R$ 170.500.000.000,00 neste ano. Se confirmado, será o pior resultado da série histórica, que tem início em 1997. Para começar a melhorar a situação das contas públicas e o nível de confiança na economia brasileira, o governo do presidente em exercício, Michel Temer, anunciou recentemente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai devolver ao Tesouro Nacional pelo menos R$ 100.000.000.000,00 em recursos repassados nos últimos anos.

O Tesouro fez os repasses ao BNDES dentro da estratégia do governo da presidente afastada, Dilma Rosseff, de ampliar o financiamento com juros subsidiados (mais baixos que os praticados no mercado) para estimular a economia brasileira e colocar em prática programas, como o de concessões de aeroportos e rodovias. A equipe econômica também anunciou que vai propor um limite para aumento dos gastos públicos, a suspensão de novos subsídios, a extinção do fundo soberano e o apoio ao um projeto que muda as regras para exploração do petróleo no pré-sal.

Situação dos estados
Junto com os outros integrantes do Ministério da Fazenda, também terá de lidar com as dificuldades financeiras dos estados brasileiros, alguns deles em situação crítica, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A equipe econômica anterior, da presidente afastada, Dilma Rousseff, renegociava com os estados a reestruturação dessas dívidas e, a nova equipe, chefiada por Henrique Meirelles, indicou que a nova meta fiscal, de R$ 170.500.000.000,00, embute algum espaço para negociar com as unidades da federação.

Em janeiro deste ano, em co-autoria com o economista Marcos Lisboa, Vescovi avaliou que "uma dezena de casos (dos estados brasileiros) beira o colapso". Ela disse ainda, nessa análise, que a estratégia para melhorar a situação passa pela aprovação de "mecanismos que permitam o ajuste estrutural das contas estaduais, com garantia que as políticas públicas tenham como prioridade o atendimento das demandas sociais, e não interesses corporativos". "Algum alívio de curto prazo poderia ser concedido aos estados condicionado à aprovação desses mecanismos, como a desvinculação de receitas ou até de uma CPMF temporária e partilhada, desde que como parte de uma ampla reforma estrutural. Aumentos de receita, no entanto, apenas aliviam momentaneamente os problemas financeiros e são incompetentes para resolver o problema estrutural de aumento continuado do gasto público", avaliou.

No artigo, Vescovi avaliou ainda que, para os estados que tenham ultrapassado os limites de pessoal da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a "legislação para o reenquadramento deveria se sobrepor às demais, na forma de uma Emenda Constitucional, e permitir uma estratégia de ajuste mais adequada às dificuldades específicas de cada ente""A estabilidade funcional deveria ser limitada às carreiras típicas de Estado. Aumentos da folha salarial e quaisquer benefícios ficariam suspensos até o reenquadramento. Nos casos mais graves, a regulamentação deveria permitir a redução da jornada de trabalho com o ajuste proporcional dos salários, a extinção de órgãos e a dispensa de pessoal, sempre de acordo com critérios meritocráticos e impessoais que preservem os setores mais produtivos", acrescentou Viscovi em seu artigo.

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