quarta-feira, 11 de maio de 2016

Senado deve afastar nesta quarta-feira a presidente Dilma por até 180 dias

Ministro Cardozo ainda tenta reverter resultado com mandado de segurança no Supremo. Manifestantes defenderam Dilma nas ruas.


Presidente Dilma planeja descer a rampa do Palácio com mulheres.
O DIA

Brasília - A presidente Dilma não está resignada. Sabe que hoje deve ser seu último dia no Palácio do Planalto, mas ainda tenta virar o jogo. Na tarde de ontem, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com novo mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do impeachment. Ele corre contra o tempo. Às 09:00hs., de hoje, os senadores começam a traçar o destino da presidente. Ela é acusada de crimes de responsabilidade ao assinar decretos de suplementação de crédito e de chancelar as chamadas pedaladas fiscais. A expectativa é que a votação no plenário do Senado acabe antes das 23:00hs. Se o impeachment for aceito, Dilma receberá na mesma noite um comunicado oficial das mãos do primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer, assume automaticamente o comando do país, mas a lei não permite festa de posse.

CERIMÔNIA DE ADEUS
Se afastada, a presidente terá direitos restringidos durante os 180 dias. Seu salário ficará reduzido pela metade. Ela segue morando no Palácio da Alvorada, mas o presidente do Senado, Reinam Calheiros (PMDB-AL), ainda não resolveu se Dilma poderá usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Dilma e aliados planejaram uma espécie de cerimônia de adeus para os últimos momentos da presidente. Os eventos já estão ocorrendo desde ontem. No Rio, em São Paulo, Porto Alegre, Brasília e em outras dez cidades, defensores de Dilma fizeram uma série de protestos durante toda a terça-feira. Os manifestantes prometem acompanhar a presidente até a hora em que ela deixar o Planalto. “Estamos nos preparando para um longo período de resistência democrática”, contou Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Sul.


Ativistas queimaram pneus em São Paulo contra afastamento da presidente Dilma. 
Faixa incendiada acusa impeachment de golpe. Militantes prometem manter ocupação das ruas.

Dilma quer descer a rampa do Palácio ao lado de um grupo de mulheres. O ex-presidente Lula é contra. Em reunião ontem com Dilma e petistas, Lula disse que a imagem da presidente descendo a rampa pode enfraquecer a disposição futura dos movimentos sociais. Dilma discorda e promete que ela e seus defensores não irão descansar. “Eu não estou cansada de lutar, estou cansada dos desleais e dos traidores. Mas esse cansaço impulsiona a mim a lutar ainda mais”, afirmou Dilma. “Vou usar todos meios legais, todos os meios de lutas. Vou participar de todos atos e ações para defender meu mandato”, afirmou a presidente durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.


Cardozo quer cancelar processo de impeachment.
PAPA E O DIABO

No mandado de segurança impetrado no STF o ministro Cardozo argumenta que o processo de impeachment foi conduzido sem legitimidade pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na avaliação de Cardozo, como o Supremo Tribunal atestou que Cunha utilizou o mandato parlamentar em benefício próprio, todas as suas decisões em relação ao impeachment estão comprometidas e devem ser anuladas. O mandado será analisado hoje pelo ministro Teori Zavascki, o mesmo que, na semana passada, pediu o afastamento de Cunha. Um dos argumentos de Zavascki foi que o peemedebista usava o cargo para barrar o avanço das investigações contra ele. “Se o STF afastou Cunha por desvio de poder, isso também se caracteriza no impeachment. Invocamos os mesmos fundamentos do Supremo como fator de nulidade do impeachment”,comparou o ministro Cardozo.

O polêmico Gilmar Mendes, também ministro do Supremo, ironizou os recursos de Cardozo. “Eles podem recorrer ao céu, o Papa ou o diabo”, desqualificou Mendes. Eduardo Cardozo optou por não bater boca com Gilmar Mendes. Cardozo afirma que o mandado de segurança no Supremo não é uma bala de prata e que ainda pode recorrer à Corte Interamericana. “Até onde vai a judicialização? Até o fim”, afirmou o Eduardo Cardozo. “Até que eu consiga que o meu direito seja respeitado. Até que a Justiça seja feita.”

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