segunda-feira, 28 de março de 2016

Semana será decisiva para o futuro político e econômico do país

Desembarque ou não do PMDB do governo Dilma é uma 
das fortes emoções que os próximos dias reservam.

O DIA

Rio - A semana que está começando promete ser decisiva para os rumos da política brasileira e, por tabela, da economia do país. Pelo menos três fatos importantes vão agitar os corredores do Congresso e dos tribunais superiores até sexta-feira. A partir de hoje, a população vai acompanhar com expectativa o desenrolar do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que será apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à Câmara dos Deputados. A entidade defende a perda do mandado da petista e a sua inelegibilidade por oito anos, sob acusação de crime de responsabilidade. Amanhã, o PMDB, partido da base aliada e do vice-presidente, Michel Temer, decide se desembarca do governo. A dúvida é saber quem vai pular do barco neste momento de tempestade. O partido vai propor a expulsão dos que não quiserem se lançar ao mar. “Não podemos permitir uma coisa dessas. Não existe meio-dentro ou meio-fora. Vamos aprovar a saída do governo e a punição para quem não sair”, afirmou Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). A legenda ocupa sete ministérios, entre eles o da Saúde e o de Minas e Energia. O rompimento é dado como praticamente certo. O PMDB do Rio, por exemplo, já sinalizou que vai embora. Mas alguns ministros, como o da Saúde, Marcelo Castro, dizem não ver motivos para deixar o governo. De qualquer forma, quem quiser se manter no cargo terá que dar adeus ao PMDB, segundo o partido.

Na quarta-feira, será a vez de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte julgará recursos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela defesa do petista. Caberá aos magistrados definir se o ex-presidente Lula poderá assumir o posto de ministro-chefe da Casa Civil, que havia sido barrado pelo ministro Gilmar Mendes. Para a AGU, não há qualquer ilegalidade que impeça o petista de tomar posse no ministério. Se a decisão for favorável ao governo, Lula, que é um dos alvos das investigações da Operação Lava Jato, volta a ter foro privilegiado, ficando distante das canetadas do juiz federal Sérgio Moro.

Enquanto a política segue em compasso de espera, o governo apresenta esta semana algumas medidas para tentar estimular a economia. A equipe econômica enviará hoje, ao Congresso, projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. A meta anterior era R$ 60,2 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.Outro ponto é a renegociação da dívida dos estados com a União, o que poderia injetar R$ 9 bilhões na economia. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o agravamento da crise econômica no Brasil e a queda da arrecadação de impostos dificultaram o cumprimento da meta, por isso a necessidade de rever a projeção. “Estamos propondo uma nova meta fiscal, para que o governo ajude a economia a se estabilizar e fazer com que o emprego e a renda se recuperem mais rapidamente”, disse.

Já na quarta-feira, será lançada a terceira etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, numa tentativa de dar sobrevida ao governo. Para financiar o programa, a União depende de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

ANIVERSÁRIO DO GOLPE
Para os que defendem a permanência da presidente Dilma no governo e comparam o processo de impeachment à gestação de um golpe, a semana traz uma data simbólica. Na quinta-feira, 31 de março, será lembrado o aniversário do golpe militar que, há 52 anos, depôs o presidente eleito João Goulart e instaurou uma ditadura militar no Brasil que durou 21 anos. Por outro lado, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse que a afirmação do governo de que há um golpe em curso é ofensiva ao próprio Supremo Tribunal Federal. “Tanto não é golpe que a instância máxima da Justiça, numa sessão histórica, regulamentou o procedimento de impeachment. Isso acaba com a ladainha de golpe”, declarou Lamachia, que rechaça outra linha de argumentação recorrente dos aliados de Dilma, a de que o país vai cair no regime de exceção. “Não vamos entrar numa ditadura coisa alguma. Nossas instituições estão funcionando”, rebate.

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