sábado, 6 de fevereiro de 2016

Escândalo do governo de São Paulo vai para o STF


Uma parte da Operação Alba Branca que cita os deputados federais Nelson Marquezelli (PTB), Baleia Rossi (presidente estadual do PMDB) e Duarte Nogueira (PSDB) - licenciado do mandato porque ocupa o cargo de secretário de Logística e Transportes do governo Geraldo Alckmin - foi deslocada para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa. As informações são do Estado de S. Paulo. A reportagem destaca que os parlamentares tiveram seus nomes citados por investigados da Alba Branca, que desarticulou organização criminosa que fraudava licitações da merenda escolar e superfaturava produtos agrícolas e suco de laranja. Ainda segundo o Estadão, quatro funcionários e o presidente da Coaf – cooperativa apontada como carro chefe da quadrilha -, Cassio Chebabi, revelaram à força-tarefa que prefeitos e servidores públicos eram destinatários de um valor equivalente a 10% a até 20% dos contratos firmados com órgãos públicos. Pelo menos 22 prefeituras teriam firmado contratos com a Coaf em troca de propinas.

A reportagem destaca que os deputados federais não são acusados. Contudo, a menção a eles nos depoimentos de alvos da investigação levou o chefe do Ministério Público Estadual a decidir pela remessa dessa parte dos autos para o Supremo – instância máxima da Justiça que detém competência legal para abrir inquérito contra detentores de mandato na Câmara. A etapa inicial da investigação aponta a distribuidora de bebidas de Marquezelli, em Pirassununga, interior de São Paulo, como um dos endereços de suposta entrega de propinas da quadrilha da merenda escolar que agia em pelo menos 22 prefeituras e mirava em contratos da Secretaria da Educação do governo Alckmin, diz o texto. Um dos alvos da investigação, Carlos Luciano Lopes, relatou ao Ministério Público e à Polícia Civil que o lobista da organização Marcel Ferreira Júlio fazia pagamentos naquele local de “comissões” sobre venda de produtos agrícolas superfaturados para merenda.

De acordo com o Estadão, o vice-presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o Cal, afirmou ter ouvido do presidente da entidade, Cássio Chabib, e de vendedores da cooperativa ‘que em relação às vendas para as prefeituras de Campinas e Ribeirão Preto valores eram repassados ao deputado Baleia Rossi’. “Sendo que os valores eram pagos por Cassio Chebabi.”

A reportagem aponta ainda que Cássio Chebabi indicou aos investigadores da Operação Alba Branca os nomes do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e do secretário estadual de Logística e de Transportes Duarte Nogueira, como supostos beneficiários de uma propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

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