sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Ataques marcam primeiro debate do 2º turno entre Eduardo Paes e Wilson Witzel na TV

Candidatos se enfrentaram na Rede Bandeirantes, na noite desta quinta.


Por O Dia

Rio - Os candidatos ao governo do estado, Eduardo Paes (DEM) e Wilson Witzel (PSC), participaram, na noite da quinta-feira, do primeiro debate do segundo turno na TV. O tom do evento, realizado pela Rede Bandeirantes dividido em quatro blocos, foi de ataques. Ao longo de mais de mais de uma hora, foram feitos vários pedidos de direito de resposta, o ex-prefeito e o ex-juiz trocaram farpas em diversos temas e pouco falaram de propostas. Logo no inicio, Paes provocou o adversário sobre ele ter deixado o Espírito Santo na época em que foi juiz pelo estado. O ex-prefeito questionou se o candidato do PSC teria condições de enfrentar o crime organizado do Rio se quando teve a oportunidade "fugiu do Espírito Santo com ameaça de morte". Witzel rebateu dizendo que o candidato do DEM "amarelou" quando foi prefeito por não ter armado a Guarda Municipal. "Minha experiência como juiz criminal me credencia para enfrentar o crime organizado do Rio de Janeiro (...) Não toleramos mais corruptos. É a turma do (governador Luiz Fernando) Pezão, do (ex-governador, Sérgio) Cabral, que você representa, que nós vamos tirar do poder", alfinetou.

Gestão
Em sua primeira pergunta, Witzel quis saber o que Paes irá fazer na área da saúde. O tema logo saiu da pauta, já que ambos continuaram com a troca de acusações, com o ex-juiz alegando que seu adversário "terá os direitos políticos cassados". O ex-prefeito se defendeu no tema citando o número de Clínicas da Família que fez em seu governo e atacando a inexperiência em gestão pública do candidato do PSC. "Não consigo nem lembrar o que esse candidato tem gerido na vida (...) A população sabe bem o tratamento que a gente deu no meu governo".


Corrupção
Em um embate sobre corrupção, Witzel provocou Paes citando novamente o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Alerj Jorge Picciani como aliados do ex-prefeito. Paes rebateu dizendo que o adversário é amigo de Mário Peixoto (sócio de Picciani e do ex-deputado Paulo Mello) e do presidente do partido do PSC, Pastor Everaldo. "Quem anda com sócio do Picianni é você (...) Essas pessoas que te cercam, o Everaldo, esses personagens. A gente tem que olhar que história é essa de corrupção", Paes rebateu, dizendo que Witzel também seria amigo de Luiz Carlos Cavalcanti Azenha, advogado do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, e que foi condenado nesta semana por subornar policiais.

Witzel rebateu contando quem é seu coordenador de campanha e associando Paes ao clã Picciani. "Quem anda com o Picciani é você. Você é que financia os filhos do Picciani. Ele (Rafael Picciani) foi o seu secretário. Você botou ele lá na sua secretaria de Transportes (...) Você come na mesa do Cabral. Você divide o guardanapo com o Cabral. Quantas vezes vamos ter que dizer para a sociedade que você representa o atraso na sociedade brasileira?", rebateu, avisando que o ex-prefeito "não passaria no teste de integridade". Em outro momento acalorado, Paes classificou as afirmações do adversário como injúrias e disse que não iria dar voz de prisão a ele, como o candidato do PSC ameaçou fazer, em um vídeo direcionado ao ex-prefeito.

Vídeo polêmico
Ainda sobre corrupção, Paes citou a polêmica do vídeo em que Witzel aparece em um evento com servidores do Judiciário. "Você acha que é um exemplo de ética aquela cena, você ensinando os outros a ganhar R$ 4.000,00 a mais?", o ex-prefeito questionou. O candidato do PSC afirmou que a reunião em questão era sobre previdência e focou na afirmação de Paes sobre ele ter dito, no evento, que assumiu o lugar de um juiz. "O juiz titular não pode expulsar o juiz substituto. Ele só pode ser retirado dali por outra determinação do tribunal, se ele aceitar", disse. "Você está balançando a cabeça, mas essa é a realidade. Não há nenhum tipo de engenharia".


Ética
Paes continuou com as acusações, dizendo que Witzel recebeu auxílio-moradia na época em que era juiz, mesmo tendo um imóvel próprio, que não pagou IPTU e que teria feito um empréstimo, pelo qual teria sido processado. "Que ética é essa? A gente vai vendo esse rol de coisas que te envolve... estou falando aqui das suas atividades, quando você era juiz federal. Como você quer posar de candidato da ética com tantas confusões?", o ex-prefeito criticou.

O candidato do PSC rebateu as afirmações do adversário citando a delação premiada do ex-secretário de Obras de Paes, sobre casos de corrupção na pasta. "Não ensino juiz a fazer nada ilegal. Você ensinou o seu secretário de Obras. Está na delação do seu secretário de Obras. Ele diz que você ensinou como fraudar os contratos do BRT. Esse tipo de coisas você pode ter certeza que não vou ensinar a ninguém", disse, citando uma suposta percentagem dos projetos em questão, que teria sido direcionada ao ex-prefeito.

Foi quando Paes teve um direito de resposta concedido, o único dentre todos pedidos no debate. "Ele (Witzel) está usando de maneira covarde isso na televisão, de uma delação de um ex-secretario meu. Infelizmente ele foi pego cometendo crime, duas vezes presos, prestou três depoimentos, nunca citou meu nome e a 48 horas das eleições surge essa história. Ele não me acusa de receber nada (...) O Alexandre Pinto, quando faz essa referência a mim, disse que ouviu dizer", o ex-prefeito se defendeu, aproveitando para alfinetar o adversário. "Péssimo professor, mas de vez em quando deve conhecer alguma coisa de Direito".

Aliados
Em uma pergunta ao ex-juiz, Paes voltou a falar de Mário Peixoto, dizendo que o candidato do PSC tem relações próximas com ele. Witzel respondeu dizendo que conversou com muita gente para fazer o programa de sua campanha. "Essa pessoas contribuíram muito. Você está aficionado por este personagem, que é amigo do seu correligionário de partido (Jorge Picciani). Então, essas relações é que você tem que explicar. São relações que infelizmente mancham o estado". O ex-prefeito rebateu dizendo que o adversário "mais uma vez não explicou a relação dele com Mário Peixoto". "Convivia como prefeito com esses políticos e nunca me aproximei. Você não! Vem estabelecendo relação próxima", Paes questionou.

Em uma pergunta sobre previdência dos militares, Wiztel começou tentando provocar o adversário. "A minha pergunta vai para o soldado do Lula, candidato alinhado com as ideias do Lula, preso", o ex-juiz associou. Ao começar sua resposta, Paes disse que não é "soldado do Lula", alegando que ao longo de sua gestão na Prefeitura trabalhou em parceria com três presidentes e três governadores. "Vou me relacionar, inclusive, com o prefeito que te apoia aqui no Rio (Marcelo Crivella)".


Placa de Marielle
Já com o debate se encaminhando para o fim, Paes questionou o candidato do PSC de ter estado junto dos então candidatos do PSL a deputado federal Rodrigo Amorim e Daniel Silveira, quando eles danificaram uma placa com o nome da ex-vereadora Marielle Franco. "O senhor estava lá participando daquele ato. O senhor acha que aquela manifestação enaltece um comportamento cristão, comemorando alguém enaltecendo o assassinato de uma pessoa?", o ex-prefeito questionou. Witzel respondeu dizendo que não tolera nenhum tipo de violência e intolerância na política. "A facada em Jair Bolsonaro foi um duro golpe em nossa democracia e a morte de Marielle também não é diferente", defendeu.

Paes não ficou satisfeito com as palavras do adversário e insistiu no assunto. "Eu não tinha visto o vídeo ainda. É muito chocante para qualquer cristão que preze a vida, que tenha o mínimo de valores. Enaltecer o assassinato de um ser humano e, no caso, um representante popular", defendeu.

Considerações finais
Em suas últimas palavras, Paes reforçou que não está envolvido em nenhum esquema de corrupção. "Tenho muito orgulho daquilo que fiz ao longo da minha vida pública. Quero poder levar essa minha experiência, esse amor ao Rio de Janeiro. Estou aqui porque acredito muito que dá para recuperar, dá para transformar", alegou.

Já Witzel agradeceu os votos recebidos no primeiro turno. "Tenho a certeza de que você está escolhendo alguém que tem compromisso com a ética, a decência, a dignidade", disse, para o debate ser encerrado.

odia.ig.com.br

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Campanha de Haddad recebe alerta sobre vigilância militar pró-Bolsonaro.

por André Barrocal 

Peças-chave do QG petista estariam sendo alvo de espionagem. 
Aviso chegou dois dias após o primeiro turno da eleição.



Dois dias após a votação que quase levou o presidenciável da extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL), à vitória em primeiro turno, um cardeal do QG petista recebeu um alerta sinistro. As principais peças do comitê de Fernando Haddad têm sido monitoradas pela área de inteligência das Forças Armadas. Por trás da espionagem estaria o general da reserva Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI, o órgão controlador da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin. O objetivo seria reunir informações para ajudar Bolsonaro a triunfar daqui a duas semanas.

É um alerta crível?
CartaCapital mostrou recentemente: a maioria do Exército bolsonarizou-se. É uma identificação corporativa alimentada pela fúria antipetista que se alastrou pelo País e se converteu em 49 milhões de sufrágios no deputado do PSL, 46% dos votos válidos. Entre oficiais da reserva, o bolsonarismo é total. O vice da chapa dele, general Antonio Hamilton Mourão, comandava até setembro o Clube Militar, ponto de encontro dos que penduraram a farda. Vários militares colaboram com a campanha e os planos do candidato extremista. Tem mais. Etchegoyen nutre antipatia visceral pelo PT. Há uns seis, sete anos, ele esteve em uma solenidade em sua terra natal, a cidade gaúcha de Santa Maria. O atual líder petista na Câmara, Paulo Pimenta, outro filho da terra, também. O deputado estendeu-lhe a mão, e Etchegoyen deixou-a no ar. Pimenta foi puxado de canto por outro general e ouviu: “Ele não gosta do PT, coisa de família e ideologia”.

Os instintos de Etchegoyen parecem ter piorado com a Comissão da Verdade, no primeiro mandato de Dilma Rousseff. A comissão listou seu pai, Leo, e um tio, Cyro, como cúmplices da violação de direitos humanos na ditadura civil-militar de 1964 a 1985. Subordinada a Etchegoyen, a Abin foi apontada em junho de 2017, pela Veja, como espiã de um juiz do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Foi logo após a delação da JBS/Friboi que quase derrubou Michel Temer, um processo que corria no STF sob a guarda de Fachin. Na época, o hoje chefe da articulação política de Temer, Carlos Marun, que era apenas deputado, disse à reportagem de CartaCapital: “O presidente não usou a Abin. Mas, e se tivesse usado, qual o problema?” A Lei da Abin (a 9.883, de 1999), afirmava, autorizaria a espionagem em caso de ameaça à “segurança nacional”.

O petista alertado agora lembra que, na crise que levou à deposição de Dilma, tinha recebido outro aviso, da parte de um major. O informante pediu para conversar. E que fosse caminhando, pois ficar parado era dar sopa à espionagem. No papo, o major disse: as Forças Armadas não aceitam a permanência de Dilma, ela vai ser cassada. Em 5 de junho passado, a reportagem conversou com um deputado do PSDB, que não foi reeleito agora, sobre uma aparente inteligência na campanha bolsonarista. Ele contou que, na época do impeachment, a inteligência do Exército tinha seus próprios cálculos quanto à votação e acertou na mosca, 367 deputados contra Dilma. Nas contas dos civis do mutirão partidário anti-Dilma, seriam 369.

No alerta feito agora ao QG petista, há mais coisa sinistra. O mesmo STF que teria tido um de seus membros bisbilhotado há pouco mais de um ano estaria hoje sob o tacão dos quartéis. A começar pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, contra quem já haveria munição para usar. Seria para agradar aos militares que Toffoli classificou recentemente o golpe de 1964 de “movimento de 1964”? Seria esse também o motivo para ter nomeado como seu assessor especial o número 2 do Exército até aquele setembro, o general Fernando Azevedo e Silva?

Um oficial que, soube-se recentemente, presta colaboração informal à campanha de Bolsonaro, tendo inclusive recebido Mourão em sua casa para um almoço em setembro. Nas redondezas do gabinete de Toffoli circula uma história espantosa. Quando Bolsonaro tomou uma facada, em 6 de setembro, altos oficiais teriam se revoltado e decidido ir às ruas. A ameaça de golpe militar era real. Como Temer não tem autoridade moral para enquadrá-los, sobrou para Toffoli segurar o abacaxi. A nomeação de um general para assessor teria sido um misto de abertura de canal com o Exército e aceitação tácita de tutela fardada. Em 9 de setembro, o Estadão publicou uma entrevista com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em que ele afirmava que haveria risco de instabilidade no País, caso Bolsonaro fosse derrotado e essa derrota, encarada como efeito da facada. Mais: que a candidatura de Lula, se aceita pelo Judiciário, provocaria a mesma instabilidade. Até hoje, nem Toffoli nem Villas Bôas comentaram a nomeação de Azevedo e Silva.

Há sinais de que as Forças Armadas aderiram à Operação Lava Jato e não aceitam a soltura de Lula. Quando o STF negou um habeas corpus ao petista, em abril, um general da reserva, Paulo Chagas, recém derrotado na disputa pelo governo do Distrito Federal, mandou uma carta ao juiz Gilmar Mendes, que votara a favor do HC, em tom ameaçador. “Se a última esperança de salvar a Nação do caos, depositada pelos brasileiros nas mãos dos Ministros do STF, está desmoronando, onde estará a salvação?” Nas Forças Armadas, dizia.

Em setembro, um bolsonarista general da reserva, Luiz Eduardo da Rocha Paiva, defendeu no GloboNews a ideia de um “autogolpe”, ou seja, de golpe, pois não daria para confiar nem no STF. “Vai fazer o quê? Vai esperar o esfacelamento da Nação?” O alerta recente ao QG petista continha mais duas informações. Etchegoyen teria garantido uma espécie de salvo-conduto para Temer, quando este deixar o poder. Como se sabe, há dois processos criminais à espera do emedebista. Além disso, já haveria articulações para blindar a Lava Jato no Supremo por meio de duas nomeações para a Corte no próximo governo, para vagas que serão abertas em 2020 e 2021. Uma nomeada seria a PGR Raquel Dodge, que gosta da ideia, segundo relatos. O outro seria o juiz Sergio Moro. “Não tenho receio de um golpe militar que impeça o Haddad de assumir, caso ele vença. Tenho é de o Supremo impedir, por pressão militar”, disse à reportagem o petista alertado. Como seria a manobra jurídica? “O Supremo e o TSE podem inventar problemas nas nossas contas de campanha.”

Na PGR, há gente graúda com seus receios. “A preocupação é enorme. O golpe parece inevitável em algum momento, principalmente se o Haddad ganhar”, diz um subprocurador-geral da ativa. Será?

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Canadá legaliza a maconha para uso recreativo

por Deutsche Welle 

O país se torna o segundo do mundo a adotar medida, depois 
do Uruguai. Cada consumidor poderá portar até 30 gramas.


O Canadá se tornou na quarta-feira 17 o segundo país do mundo a legalizar o uso da maconha para fins recreativos, depois do Uruguai, que adotou a medida em 2013. As primeiras vendas foram realizadas na província de Terra Nova e Labrador, no leste canadense. Os consumidores canadenses de maconha receberam outra boa notícia: horas antes da abertura de pontos de venda, um funcionário do governo federal comunicou via agências de notícias que o Canadá perdoará todos aqueles com condenações por posse de até 30 gramas de maconha – o novo limite legal. Além da posse de até 30 gramas, cada usuário pode cultivar até quatro pés de maconha em casa. O Canadá permite o uso medicinal da maconha desde 2001, e o governo do primeiro-ministro Justin Trudeau passou dois anos trabalhando para expandir a legislação e incluir o uso recreativo. O Parlamento Canadense aprovou a legalização do uso recreativo da maconha em 19 de junho. O objetivo da medida é refletir melhor a opinião da sociedade sobre a maconha e estabelecer um sistema regulado para o comércio da droga.

Tom Clarke, que atuou como comerciante ilegal de maconha durante três décadas, estava entre os primeiros a realizar uma venda legal no Canadá quando sua loja abriu à meia noite (horário local), em Portugal Cove, na ilha de Terra Nova. Ele fez sua primeira venda para o próprio pai, enquanto entre 50 e 100 cidadãos aguardavam numa fila do lado de fora da loja. "Isto é incrível. Esperei minha vida inteira por isso", disse Clarke. "Estou muito feliz de viver no Canadá agora, e não ao sul da fronteira (nos EUA). Levou bastante tempo. Estávamos discutindo isso há 50 anos. Antes tarde do que nunca." A loja de Clarke está entre os ao menos 111 pontos de venda de maconha que devem ser abertos num primeiro momento em todo o país. Os canadenses também podem encomendar maconha por meio de páginas na internet administradas pelas províncias ou revendedores privados e receber a droga pelo correio.

Segundo estatísticas e previsões oficiais do governo, cerca de 5,4 milhões de canadenses comprarão maconha de vendedores legais em 2018 – aproximadamente 15% dos cerca de 37 milhões de habitantes no país. Aproximadamente 4,9 milhões são consumidoras de maconha no Canadá. As regulamentações não são uniformes. Cada província executa sua própria abordagem na estrutura estabelecida pelo governo federal. Algumas províncias operam lojas administradas pelo governo, outras permitem varejistas privados, além de algumas províncias que permitem ambos.

As províncias de Alberta e Quebec definiram em 18 anos a idade mínima para a compra de maconha, enquanto as demais fixaram a idade mínima em 19 anos. Por enquanto, a província de Ontário, a mais populosa e onde está localizada a cidade de Toronto, será a única que não abrirá nenhuma loja, pois ainda não concluiu os trabalhos de regulamentação. As vendas devem ser liberadas em 2019. Nos EUA, nove estados legalizaram o uso recreativo da maconha e mais de 30 aprovaram a maconha medicinal. A Califórnia, o maior mercado legal dos EUA, tornou-se no início deste mês o primeiro estado americano com uma lei que impôs a eliminação de condenações criminais por atos relacionados à maconha que não são mais considerados ilegais.

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Por abuso de poder, Bolsonaro pode ter candidatura impugnada

Especialistas avaliam que, se confirmada a compra de distribuição 
de mensagens, chapa do candidato do PSL pode se tornar inelegível.


Lisandra Paraguassu

Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor. "Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito", disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras. "Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha --e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse-- eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha", disse Emerenciano.

Segundo reportagem publicada nesta quinta pela Folha, empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por WhatsApp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma ação para a próxima semana, antes do segundo turno. O jornal relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de R$ 12.000.000,00, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem. Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício. "A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha", diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Os advogados explicam que a suposta ação de empresários a favor do candidato do PSL infringe diversos pontos da lei eleitoral. Se a ação foi feita pelas empresas, configura doação ilegal, já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de doarem a partidos, campanhas ou candidatos a qualquer tempo, não apenas em período eleitoral. Se tiverem sido feitas em nome dos empresários, as doações não apenas tem limites que podem ter sido ultrapassados, como teriam sido feitas por meio do pagamento de serviço de terceiros, o que também é proibido. A ação ainda infringe outra norma, a de que o impulsionamento de propagandas em mídias sociais só pode ser feito pelo candidato, a campanha ou a coligação e deve ser identificado como propaganda. Apoiadores ou eleitores são proibidos de agir em benefício de seu candidato. "É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral", explicou Guilherme Salles Gonçalves. "A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune."

No início da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitter que "apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita".

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PF procura presidente nacional do PROS para cumprir prisão decretada pela Justiça

Eurípedes Júnior é alvo da operação deflagrada nesta quinta-feira (18) para apurar desvio 
de recursos públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais no Pará.


Por Camila Bomfim, 
TV Globo — Brasília

A Polícia Federal (PF) está a procura do presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior, para cumprir mandado de prisão decretado pela Justiça Federal do Pará na Operação Partialis. Euripedes é alvo da operação deflagrada nesta quinta-feira (18) para apurar desvio de recursos públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais no Pará. O presidente da legenda não estava no endereço informado para cumprimento da prisão e, segundo investigadores, a defesa está em contato com a PF para que ele se apresente ainda nesta quinta. O PROS afirmou, por meio de nota, que não há qualquer envolvimento do partido ou do presidente do partido em atos ilícitos. Disse, ainda, que "preza pela lisura e transparência de sua gestão" e que está à disposição para prestar "todos os esclarecimentos necessários". (íntegra da nota do partido ao final da reportagem)

A Operação Partialis é um desdobramento da Operação Asfixia, de junho de 2016, para apurar fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura de Marabá. Durante as investigações, descobriu-se um esquema de ilícitos dentro da prefeitura, que consistia na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Na operação desta quinta, a PF cumpriu, em parceria com a Receita Federal, 17 mandados em Marabá, Altamira e Brasília (DF).

Nota do PROS
Sobre as notícias de hoje acerca de uma operação da Polícia Federal e Receita Federal em endereços relacionados ao PROS, o partido esclarece que:
O ex-prefeito de Marabá, João Salame, não é filiado ao PROS conforme certidão do TSE;
O MP se pronunciou contrário à prisão temporária presente na decisão judicial que gerou a operação;
O PROS preza pela lisura e transparência de sua gestão e estará à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários;
Não há qualquer envolvimento do partido ou do presidente do partido em atos ilícitos;
Os advogados do partido e do presidente da sigla estão tomando ciência do processo para maior esclarecimento dos fatos. De toda forma, não há qualquer relação com as informações inicialmente apontadas e nem com a prefeitura de Marabá;
Todas as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes conforme legislação.

g1.globo.com

Empresas compram pacotes ilegais de envio de mensagens contra o PT no WhatsApp, diz jornal

Reportagem da ‘Folha de S.Paulo’ afirma que empresários lançam mão de prática para 
beneficiar candidatura de Jair Bolsonaro, que nega. PT diz que vai acionar a Justiça.


EL PAÍS
Brasília

Empresários compraram irregularmente pacotes massivos de envio de mensagens contrárias ao PT pelo WhatsApp, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pela Folha de S.Paulo. De acordo com a apuração do jornal, os contratos chegam a R$ 12.000.000,00 e, entre os compradores, está Luciano Hang, dono da Havan. Ele apoia publicamente Jair Bolsonaro (PSL) e já foi obrigado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirar de seu Facebook um vídeo favorável ao capitão reformado que tinha sido pago para alcançar mais pessoas. A ação, revelada pelo EL PAÍS em agosto, é proibida pela legislação eleitoral, que diz que só os próprios candidatos, partidos e suas coligações podem comprar propaganda eleitoral no Facebook. Bolsonaro nega, por meio de seu advogado, qualquer participação em irregularidades. Hang também. O WhatsApp disse, em nota, que "está investigando os pontos denunciados pela reportagem O PT afirma que acionará a Justiça, enquanto PDT, de Ciro Gomes, diz que pedirá para anular a eleição.

Segundo a matéria da Folha as empresas "apoiando o candidato Jair Bolsonaro" compram de companhias especializadas um serviço chamado "disparo em massa" de mensagens no WhatsApp. Para isso, usam a base do próprio candidato ou partido ou uma base das próprias empresas que prestam o serviço, o que é ilegal porque a legislação eleitoral também não permite a compra de base de dados de terceiros. Essas bases de nomes compradas oferecem segmentação por região geográfica e, às vezes, por renda, explica o jornal. Muitas vezes, elas são fornecidas por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas, também segundo a Folha. O jornal diz ainda que as empresas investigadas pela reportagem estavam impossibilitadas de aceitar novos pedidos antes de 28 de outubro, data do segundo turno, por terem serviços enormes de disparos previstos para a véspera. Segundo o jornal, a prática também foi usada pelo candidato ao Governo de Minas Gerais pelo partido Novo, Romeu Zema. A companhia contratada pelo candidato, Croc Services, chegou a dizer ao jornal que não havia feito disparos massivos. Depois, no entanto, admitiu o serviço, mas negou que tenha utilizado banco de dados de não filiados ao novo.

A prática relatada pode configurar doação de campanha por empresa, o que é ilegal. Além do mais pode conter outra irregularidade caso se comprove que partiu de uma campanha política e não foi registrada na prestação de contas do candidato. A declaração do candidato ao TSE contém apenas o pagamento de R$ 115.000,00 a uma empresa que realiza serviços de mídias digitais, a AM4 Brasil Inteligência Digital, que afirmou à Folha que mantém apenas grupos de WhatsApp para denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais chamados comitês de conteúdo, relata o jornal. A Folha, entretanto, revela que apurou que o serviço dela não se restringe a isso. Uma das ferramentas usadas é a geração de números estrangeiros automáticos. Esses números são distribuídos a funcionários e voluntários —cada qual com dezenas deles— que são usados para administrar grupos ou participar deles. Com os códigos de outros países eles escapam dos filtros de spam e de limitações impostas ao WhatsApp no Brasil, como a limitação no número de participantes e na quantidade de repasse automático.

O EL PAÍS entrou durante a campanha em alguns desses grupos de apoiadores do candidato Bolsonaro e constatou a existência de muitos números com códigos de outros países entre os administradores. Há números dos Estados Unidos, Portugal, Itália e Reino Unido, entre outros. Em 28 de setembro, reportagem mostrou como funciona a máquina de fake news que opera nos grupos a favor de Bolsonaro no WhatsApp. O EL PAÍS acompanhou três grupos por três semanas, que publicavam juntos mais de 1.000 mensagens por dia, com conteúdos que informavam, por exemplo, que as urnas eletrônicas já foram fraudadas no país, algo que nunca aconteceu. Havia na ocasião ao menos cem grupos públicos que apoiam o capitão reformado do Exército no aplicativo.

O advogado de Bolsonaro, Tiago Ayres, defendeu seu cliente das acusações e disse ao jornal Valor Econômico que não há como vinculá-lo diretamente à suposta rede financiada por empresários de envio de mensagens pelo WhatsApp. De acordo com o advogado, os apoios de Bolsonaro são "espontâneos" e a campanha do presidenciável não pode ser responsabilizada pela conduta de simpatizantes. "Esta é uma campanha muito diferente. Não é razoável que qualquer manifestação, ele [Bolsonaro] tem que ter responsabilidade. Teria que ter muito dinheiro para vigiar [a conduta de todos os apoiadores]”, disse Ayres ao jornal.

PT pede investigação
O teor da reportagem levou o PT e Fernando Haddad a pedirem uma investigação sobre a suposta rede de apoio ilegal de empresários em favor da campanha de Bolsonaro. Em uma série de posts no Twitter, Haddad afirmou que a equipe jurídica da sua campanha acionará tanto a Polícia Federal quanto a Justiça Eleitoral para que as denúncias sejam apuradas. "A Folha hoje comprova que o deputado Bolsonaro criou uma verdadeira organização criminosa com empresários que, mediante caixa dois, dinheiro sujo, estão patrocinando disparos de mensagens mentirosas no WhatsApp", publicou Haddad. "Ele patrocinou com dinheiro sujo uma campanha de difamação. E isso não tem prazo para acabar. Vou buscar reparação até as últimas consequências e os empresários que se envolveram nisso vão ter que responder judicialmente", complementou ele, em uma coletiva de imprensa.

O Tribunal Superior Eleitoral não se manifestou até o momento sobre o caso. Em final de junho, o então presidente do tribunal, Luiz Fux, afirmou que a Justiça Eleitoral poderá eventualmente anular o resultado de uma eleição se esse resultado for decorrência da difusão massiva de notícias falsas. "O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, ele prevê inclusive a anulação", destacou. "É claro que isso demanda um acervo probatório, uma cognição, conhecimento profundo daquilo que foi praticado. Mas a lei prevê esse tipo de sanção".

O WhatsApp também não se manifestou até o momento. Pesquisadores brasileiros publicaram no jornal The New York Times um artigo de opinião que pedia a empresa que implemente três mudanças para reduzir o "nível de desinformação" no processo eleitoral, explicou Pablo Ortellado, professor de políticas públicas da USP, que assinou o texto com Cristina Tardáguila, diretora da agência de checagem de dados, Lupa, e Fabrício Benevenuto, professor de ciência da computação da UFMG. Ele pedem três mudanças: a redução do número de reenvios de mensagens, o alcance da transmissão delas e o limite do tamanho de novos grupos, que hoje é de 256 usuários. "Acreditamos que com a adoção imediata dessas três medidas é possível uma redução rápida do dano que a desinformação tem causado ao debate eleitoral", disse Ortellado em seu Twitter. "Informamos ao WhatsApp nossa proposta e a empresa nos respondeu que não há tempo para implementá-las. Nós discordamos. Na Índia, após uma série de linchamentos causados por boatos difundidos no aplicativo, o WhatsApp conseguiu implementar mudanças em poucos dias", complementou.

brasil.elpais.com

Polícia investiga utilização de supercola por Dani Bumbum

Material teria sido usado nos glúteos de microempresária morta em cirurgia.


Por Bruna Fantti

Rio - A polícia investiga se Danielle Cardoso, a Dani Bumbum, usou uma espécie de supercola para tentar evitar o vazamento de metacril (produto similar ao acrílico) dos glúteos de Fernanda Assis. A microempresária se submeteu ao procedimento estético no último sábado e morreu em decorrência de complicações da cirurgia. Dani Bumbum, que não possui licença para exercer a Medicina, teve a prisão temporária decretada pela Justiça e se apresentou na delegacia de Ricardo de Albuquerque na terça-feira. Nesta quarta, ela foi levada para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, onde irá aguardar a transferência para outra unidade penal. O uso da supercola teria sido utilizado após a microempresária se queixar de dores. Uma amiga da vítima contou à polícia que Dani Bumbum foi até a residência de Fernanda e "chorou após ver o ferimento das nádegas". No entanto, ela não teria recomendado a procura por ajuda médica especializada. Nesta quarta, o delegado responsável pela investigação, Roberto Ramos, ouviu uma mulher que diz ter sido atendida por Dani Bumbum. A dona de casa, de 39 anos, contou que Danielle se apresentou como esteticista, com experiência em atendimento em cerca de 50 mulheres. Em um trecho do depoimento, ela disse que "foi atendida em sua casa duas vezes e que a suposta esteticista disse que fazia esse procedimento em mulheres de jogadores de futebol".

A dona de casa contou ainda que o serviço de Dani teria sido realizado em 2016, com o pagamento de R$ 3.500,00 para que fosse colocado 1,5 litros de metacril nos glúteos para Fernanda, o serviço custou R$ 1.000,00. No entanto, após sentir fortes dores, ela descobriu que fora injetado silicone industrial em seu corpo e possui sequelas até hoje. Além de dores, a vítima relatou que não consegue ficar em pé por mais de trinta minutos.

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Sambistas fazem ato pela democracia na Cinelândia

O 'samba-debate' quer marcar posicionamento do mundo do samba 'a favor dos valores 
democráticos e contra a crescente onda de fascismo que vem tomando forma nessas eleições'.


Por O Dia

Rio - Sambistas de diversas partes da cidade se reuniram na quarta-feira na Rua Álvaro Alvim, na Cinelândia, no Centro do Rio. O ato 'Sambistas pela democracia' pretendeu marcar 'posicionamento do mundo do samba a favor dos valores democráticos e contra a crescente onda de fascismo que vem tomando forma nessas eleições', diz a nota de divulgação. O 'samba-debate' estava marcado para às 18:13h da quarta-feira. O horário inusitado sugeriu apoio ao candidato do PT, Fernando Haddad, na disputa presidencial. Os organizadores pediram aos participantes que usassem branco.

Estiveram presentes diversos artistas, compositores, produtores, músicos e políticos ligados ao mundo do samba. Dentre os artistas confirmados estavam Marina Íris, Teresa Cristina, Giselle Sorriso, Pretinho da Serrinha, João Martins, Nego Alvaro, Jorge André, Toninho Geraes, Arifan Júnior e Marcelo Correa.

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Operações das corregedorias miram delegados, inspetores e PMs.

Além disso, foram cumpridos mandados de buscas e 
apreensão nas delegacias de Nova Iguaçu e Mesquita.


Por RAFAEL NASCIMENTO

Rio - A Corregedoria Geral da Polícia Civil (Coinpol) realizou, na manhã desta quinta-feira, uma operação para prender dois delegados e cinco inspetores da corporação. A Operação Infiltrados, como foi nomeada, prendeu os delegados Leonardo Guimarães de Godoy Garcia Grivot, plantonista da 52ª DP (Nova Iguaçu), e Matheus de Almeida Romanelli Lopes, titular da 53ª DP (Mesquita), ambas na Baixada Fluminense. Grivot foi preso no momento em que deixava o plantão da delegacia. Já Matheus foi encontrado em casa, em Icaraí, Niterói, na Região Metropolitana do estado. Além dos delegados, também foram presos os inspetores Carlos Alberto Falcão, Cosme de Araújo Conceição, Leonardo Ferreira Amaral e Sérgio Bezerra de Andrade. O agente Paulo da Silva Carvalho não foi encontrado em casa, em Nova Iguaçu, mas a sua esposa fez contato e ele vai se apresentar na Coinpol, no Centro do Rio. Além dos mandados de prisão, foram feitas buscas e apreensão de materiais nas 52ª e 53ª DPs. A operação aconteceu na capital, Nova Iguaçu, Mesquita, Seropédica e Niterói. A autorização para as prisões e as buscas foi dada pela Vara Criminal de Mesquita. "A corregedoria faz seu trabalho. Não condescende com desvios funcionais, jamais", disse o corregedor da Polícia Civil, delegado Gilson Emiliano.

A investigação começou quando uma escuta telefônica, para revelar um crime, revelou o sequestro e pedido de resgate do traficante Carlos Vinícius Lima de Araújo, o Orelha, que tinha mandado de prisão em aberto na época. Na noite do dia 31 de maio do ano passado, Leonardo Amaral, Paulo da Silva Carvalho e Sérgio Bezerra de Andrade invadiram a casa de Orelha e o levaram para a delegacia. O inspetor Leonardo Amaral, então chefe do Grupo de Investigação Complementar (GIC) da delegacia fez varias coações. Os agentes foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por formação de quadrilha, extorsão mediante sequestro, roubo qualificado, concussão e constrangimento ilegal. “Cumpre destacar que a organização criminosa foi estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem patrimonial, mediante a prática de diversos crimes, principalmente os crimes de extorsão, concussão, prevaricação, ameaças, entre outros”, diz a promotora Elisa Ramos Pittaro Neves em um trecho da denúncia.

Segundo as investigações, a sede da delegacia de Nova Iguaçu foi utilizada para extorsões e outras negociações, como não cumprir a prisão de um contrabandista de cigarros que estava agindo na região. Os investigadores também descobriram que, o bando estava atuando, através de ameaças, tentando atrapalhar investigações sobre os crimes cometidos dentro da própria delegacia. Uma pessoa foi infiltrada no grupo para dar detalhes da organização criminosa. Através desse colaborador deu-se o nome da operação. No entanto, o homem foi assassinado. A Polícia Civil investiga o motivo da sua morte. Para o Ministério Público, o delegado Matheus Romanelli, atuava “executando delitos em coautoria com os demais denunciados, retardando procedimentos investigatórios e sindicâncias instauradas para apurar irregularidades cometidas pelos denunciados e se omitindo de agir de forma consciente e dolosa enquanto uma série de crimes era cometidos no interior da 53ª DP pelos denunciados”. O delegado Leonardo Guimarães passou na prova de juiz federal, mas não foi classificado porque não tinha tempo jurídico. O DIA apurou que ele está no processo seletivo para delegado federal.

Bonde dos Coroas
De acordo com as investigações, o grupo praticava extorsão e se chamava Bonde dos Coroas, por causa da idade dos agentes. O trabalho da Corregedoria começou depois que um traficante do Morro da Chatuba, na Penha, na Zona Norte da capital, foi sequestrado em maio de 2017 por policiais civis. Os agentes mantiveram o criminoso na 53ª DP e, apesar ele ter um mandado de prisão em aberto contra ele, foi solto após pagamento de R$ 10.000,00 de resgate. Os agentes haviam cobrado R$ 53.000,00.

Corregedoria da PM faz operação na Baixada
A Corregedoria da Polícia Militar também está nas ruas para cumprir 15 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com a corporação, um dos alvos de busca são depósitos de gás. A ação conta com a participação de todas as Delegacias de Polícia Judiciária Militar (DPJM). Ainda não há informações de presos e apreensões.

Nesta terça-feira, 25 policiais militares do 28º BPM (Volta Redonda), no Sul Fluminense, foram presos durante uma operação conjunta da Corregedoria, com a Polícia Federal e Ministério Público do Estado. Os outros sete policiais que estavam foragidos, foram presos ontem, após se apresentarem em unidades da corporação.

De acordo com as investigações, o principal núcleo de policiais investigados se autodenominava Bad Boys (garotos malvados, em tradução livre). Por um período de pelo menos dois anos eles cobraram propina para liberar drogas, para resgatar presos e até para fazer escoltas de entorpecentes.

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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

PF indicia Michel Temer e sua filha no inquérito dos Portos.

Além de Michel e Maristela Temer, outras nove pessoas foram indiciadas pela Polícia 
Federal: entre eles o coronel Lima e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.


Rio - A Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer, a sua filha Maristela de Toledo, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho (amigo do presidente conhecido como coronel Lima) e arquiteta Maria Rita Fratezi (mulher do coronel), além de executivos da Rodrimar e do grupo Libra no âmbito das investigações do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. Ao todo, 11 pessoas foram indiciadas pela PF, que entregou na terça-feira, 16, a conclusão das investigações ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso. A Polícia Federal também pediu a Barroso o bloqueio de bens de todos os indiciados - inclusive de Temer - e a prisão preventiva de quatro deles: do coronel Lima e sua mulher, além de Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira, que atuaram respectivamente como sócio e contador do coronel. O ministro vai aguardar um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre esses pedidos. A PGR tem 15 dias para se manifestar. 

Segundo Barroso, o relatório da PF aponta a ocorrência dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A organização criminosa seria dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial (ou econômico) e operacional (ou financeiro). Em seu despacho, o ministro destaca que a PF afirmou ter produzido provas de "naturezas diversas" que "incluíram colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União" sobre as irregularidades no decreto dos Portos.

A PF, diz Barroso, teria apurado fatos ao longo do inquérito "envolvendo propinas em espécie, propinas dissimuladas em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas - físicas e jurídicas -, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços, em meio a outros." A reportagem está entrando em contato com os indiciados para saber se eles vão se pronunciar.Histórico

O inquérito dos Portos foi instaurado, em setembro de 2017, a pedido do então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ao autorizar a abertura da investigação, Barroso pontuou que "os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures" menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio presidente da República, em troca da edição de "ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar S/A". Ainda em dezembro de 2017, o delegado Cleyber Malta solicitou pela primeira vez a prorrogação da investigação. A investigação foi prorrogado por outras quatro vezes e durante seu andamento passou por percalços que resultaram na queda no então diretor-geral da Polícia Federal Fernando Segovia. Em entrevista à agência Reuters, em fevereiro deste ano, Segovia disse que a tendência era que o inquérito fosse arquivado por falta de provas. A declaração causou uma rebelião entre os delegados do grupo que atua perante o STF e resultou a saída de Segovia do comando da PF.

Após o desentendimento e a saída de Segovia, o delegado Malta continuou com a investigação e fechou o cerco sobre as relações entre o presidente Temer e o coronel Lima. Em março, em um desdobramento da apuração, a PF chegou a prender o coronel Lima, o ex-assessor de Temer José Yunes e executivos da Rodrimar e do Grupo Libra.A ação foi batizada de operação Skala e conseguiu amealhar informações sobre a relação de Temer e o coronel Lima. Dentre eles, a PF conseguiu traçar uma ligação entre a reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente, e o coronel. Chamado para depor, o engenheiro Luis Eduardo Visani, responsável pela obra, confirmou ao delegado Malta que a obra foi paga "em dinheiro vivo", na sede da Argeplan, empresa do coronel. "Que os pagamentos, de fato, totalizaram aproximadamente R$ 950 mil, conforme cópia de recibos apresentados, os quais foram recebidos em parcelas diretamente no caixa da empresa Argeplan", relatou Visani.

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