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Moraes revoga decisão de Toffoli e mantém rito do impeachment de Witzel na Alerj.

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Presidente do STF tinha mandado Assembleia Legislativa do Rio refazer comissão.  Moraes, que é relator do caso no Supremo, derrubou determinação nesta sexta. Por Márcio Falcão  e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (28), a retomada da tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Moraes revogou uma decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que havia determinado que a Assembleia Legislativa do Rio formasse uma nova comissão especial para julgar o caso. Na decisão, Moraes afirma que não houve irregularidade na formação da primeira comissão, a quem caberá analisar se Witzel cometeu crime de responsabilidade.  "Não me parece que o Ato do Presidente da Assembleia Legislativa tenha desrespeitado o texto constitucional ou mesmo a legislação federal, pois refletiu o consenso da Casa Parlamentar ao determinar que cada um dos par

Teste de DNA confirma que tio estuprou e engravidou menina de 10 anos

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Exame ficou pronto na última terça-feira, quando a Polícia Civil  encaminhou o resultado ao Ministério Público Estadual. Por O Dia Espírito Santo - Um exame de DNA confirmou que o tio de 33 anos de fato estuprou e engravidou sua sobrinha, de 10 anos, no Espírito Santo. As informações foram divulgadas pelo portal A Gazeta na sexta-feira. O teste ficou pronto na última terça-feira, quando a Polícia Civil encaminhou o resultado ao Ministério Público Estadual. O homem, que estuprou sua sobrinha durante quatro anos, está preso no Complexo de Xuri, no Espírito Santo, na Penitenciária de Vila Velha 5, unidade destinada especificamente à custódia de autores de crimes sexuais. Ele aguarda julgamento pelo crime e, caso condenado, pode pegar pena de até 15 anos. https://odia.ig.com.br

Governador Wilson Witzel é afastado do cargo e presidente do PSC, Pastor Everaldo, é preso.

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Witzel teria montado uma organização criminosa dentro do governo  do estado desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019. Por Anderson Justino Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por pelo menos seis meses. O afastamento foi determinado pelo ministro Benedito Gonçalves após investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar o envolvimento de Witzel em desvios no governo do estado. O vice-governador Cláudio Castro (PSC), que está em Brasília, deve assumir a função. De acordo com a PGR, desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, Witzel montou uma organização criminosa dentro do governo do estado. A quadrilha foi dividida em três grupos, que disputavam o poder com desvio de recursos dos cofres públicos. Ainda segundo a PGR, o esquema era liderado por empresários, que lotearam as principais secretarias, como a da Saúde, para criar esquemas que beneficiassem as próprias empresas. Além do afastamento de

Casagrande anuncia nova fase de Matriz de Risco de Convivência.

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Essa nova metodologia já será adotada na elaboração do próximo  Mapa de Risco, a ser divulgado no próximo sábado (29). Por Redação Folhaonline.es O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, dia (26), a 5ª Fase da Matriz de Risco de Convivência, que passa a considerar o coeficiente de casos ativos, o número de testes realizados, a média móvel de óbitos e a taxa de ocupação dos leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19 para a definição do grau de risco de cada município. Essa nova metodologia já será adotada na elaboração do próximo Mapa de Risco, a ser divulgado no próximo sábado (29). Essa será a quarta atualização da estratégia de mapeamento de risco que teve início no dia 20 de abril. A partir de agora, a Matriz de Risco de Convivência vai considerar no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últi

Crianças estão liberadas para frequentar shoppings do Espírito Santo.

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Com a mudança nas regras, assinada pelo secretário de saúde, não  há mais restrições por idade para frequentar os centros comerciais. Por Redação Folhaonline.es Crianças com idades menores de 12 anos estão liberadas a frequentar shoppings do Espírito Santo. A decisão foi assinada pelo secretário de Saúde Nésio Fernandes, na Portaria 116-R, da Secretaria de Estado da Saúde, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado no último sábado (22). A regra já está em vigor. Com a mudança, não há mais restrições por idade para frequentar os centros comerciais. As lojas dos estabelecimentos estão funcionando de segunda a sábado, de 12:00h às 20:00h. E as praças de alimentação, todos os dias (segunda a domingo), de 12:00h às 18:00h, conforme autorizado pelo Governo do Estado. Para funcionamento dos shoppings, o governo lista uma série de regras e protocolos sanitários a serem seguidos para evitar a transmissão do novo Coronavírus (Covid-19). Entre os pontos, estão a afer

Covid-19: Mais 54 casos são notificados em Guarapari.

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Ao todo, são 8.907 notificações; 4.454 casos suspeitos, 1.835 descartados e 2.618 confirmados. Por Nicolly Credi-Dio O boletim epidemiológico mais recente, divulgado ontem (27), pela Prefeitura de Guarapari, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, atualiza o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no município para 2.629, 11 casos a mais que dia (26) e 641 casos a mais que no primeiro dia deste mês. Além dos 11 novos casos, ontem (27), foram somados ao boletim municipal mais 54 casos notificados; 12 casos suspeitos; 31 casos descartados e 36 curados. Em contrapartida, os números de pacientes hospitalizados e casos em investigação caíram. O número de óbitos permanece inalterado desde segunda-feira (24). https://www.folhaonline.es

Bolsonaro dá até sexta para Guedes apresentar nova proposta do Renda Brasil.

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Presidente descartou acabar com o abono salarial para bancar o programa. Geralda Doca e Manoel Ventura BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro deu a próxima sexta-feira como prazo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar um novo formato para o Renda Brasil programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Esse é também o prazo em que o governo espera bater o martelo sobre o valor da ampliação do auxílio emergencial, que será estendido até dezembro. O prazo foi dado numa reunião com ministros na terça-feira, quando o presidente também vetou o fim do abono salarial, como revelou o GLOBO nesta quarta. O benefício pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos era a principal fonte de financiamento proposta pela equipe econômica para o novo programa social. O abono salarial beneficia cerca de 23.200.000 trabalhadores e deve custar aos cofres federais, neste ano, um total de R$ 18.300.000.000,00. Esses recursos respondem por 83%