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Mostrando postagens de março, 2016

FALANDO COMO SE JÁ FOSSE PRESIDENTE, TEMER PROMETE NÃO PARAR A LAVA JATO.

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247 – Falando como se já fosse presidente da República, o vice, Michel Temer (PMDB), negou nesta tarde pelo Twitter que interferiria em investigações em curso, conforme vem sendo acusado. Parlamentares da base governista têm acusado a aliança PMDB-PSDB para derrubar a presidente Dilma de querer acabar com a Operação Lava Jato.  "Dizer que eu poderia interferir em processo judicial, levado adiante em função da posição do Ministério Público: isso jamais eu faria. No país, cada um cumpre a sua função. Tenho salientado que nós do Executivo, Legislativo e Judiciário somos apenas exercentes do poder" , postou Temer, que insistiu no rompimento do PMDB para romper com o governo Dilma, posição oficializada na última terça-feira.  "Registro com muita ênfase que sou muito atento à institucionalidade e, portanto, jamais haveria de influenciar outro poder" , continuou o vice-presidente. Ele negou também que esteja negociando cargos de um eventual governo. Recenteme

Aprovação ao governo Dilma vai a 10% e reprovação chega a 69%

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Pesquisa é divulgada em meio ao processo de impeachment e  e ao rompimento oficial do PMDB com o governo Dilma. Presidente Dilma Rousseff durante entrevista para veículos da imprensa internacional IG São Paulo - A mais nova pesquisa CNI/Ibope, divulgada na manhã da quarta-feira (30) pela Confederação Nacional das Indústrias, mostra que a avaliação ao governo Dilma Rousseff permaneceu estável nos principais índices, com pequenas oscilações, para cima ou para baixo, dentro da margem de erro. No total, foram ouvidas 2.002 pessoas de 142 municípios, entre 17 e 22 de março. A aprovação ao governo – aqueles que o consideram bom ou ótimo – teve pequena evolução: enquanto, na última pesquisa da CNI/Ibope, divulgada em dezembro, ela foi de 9%, o novo levantamento mostra que subiu para 10%. A popularidade de Dilma continua baixa. Na avaliação de 69% da população, a atual gestão é ruim ou péssima, proporção similar aos 70% registrados em 2015. A popularidade é um pouco melh

Juristas acusam governo de irresponsabilidade fiscal

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Professores de Direito foram ouvidos na  Comissão do Impeachment na Câmara. Deputados da Comissão do Impeachment lotaram a sessão de quarta-feira O DIA Brasília - Numa sessão tumultuada, os deputados da Comissão do Impeachment na Câmara ouviram ontem o depoimento de Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, juristas e autores do pedido de afastamento da presidente Dilma.  A polêmica entre oposicionistas e governistas começou antes mesmo da fala dos juristas. No começo da reunião, o presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), disse que a audiência era para esclarecer as denúncias de crime de responsabilidade contra a presidente.  O líder do PDT, Weverton Rocha (MA) alegou a necessidade de Dilma acompanhar os trabalhos da comissão. Os oposicionistas se revoltaram com a sugestão e o bate-boca durou mais de 40 minutos. Só então, começou a exposição de Reale Jr. O jurista afirmou que o equilíbrio fiscal é um bem público e jurídico e que ele foi quebrado com as pedalada

‘Nunca vi situação financeira tão trágica’, diz Dornelles sobre crise estadual

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Ele assumiu cargo para que Pezão pudesse se  licenciar  por 30 dias para se tratar de linfoma não-Hodgkin. Dornelles disse que sua maior preocupação é com salário de servidores O DIA Rio - Depois de 57 anos de vida pública atuando na política e com passagens por ministérios e pelo Senado Federal, o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles disse na terça-feira que “nunca viu uma situação financeira tão trágica” , ao se referir à crise na economia fluminense. Aos 81 anos, Dornelles assumiu o cargo, na terça-feira, para que o governador Luiz Fernando Pezão pudesse se licenciar por 30 dias para se tratar de um linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer raro e agressivo.  Francisco Dornelles se mostrou espantado com o encargo que terá pela frente. “Eu tive um grande desafio na carreira quando Tancredo Neves faleceu, e eu acabei assumindo o Ministério da Fazenda. Mas essa situação que encontrei hoje é a mais trágica que já tive de lidar em toda a minha carreira polít

Cheia de dívidas, Uenf ameaça parar

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Débito de R$ 2.000.000,00 com luz compromete  anos de pesquisas na universidade. Telefones do campus foram cortados e fornecimento de água  pode ter sido interrompido na segunda-feira. O DIA Rio - Sem recursos devido à crise financeira do estado, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) pode perder 20 anos de pesquisa por causa de corte no abastecimento de energia e água. Atolada em R$ 11.000.000,00 de dívidas, a instituição informou que já foi notificada pelas distribuidoras Ampla e a Águas do Paraíba que iria ter o fornecimento interrompido na segunda-feira por falta de pagamento. Entre os materiais de pesquisa que podem ser afetado estão amostras de DNA de animais em extinção, como o mico-leão dourado, além de trabalhos de melhorias genéticas em sementes (como de mamão e pimenta). Há também equipamentos de grande porte que funcionam a 70 graus negativos. Se desligados, o custo para religá-los é bem alto.  “A Uenf é fiel-depositária de vários tipos de mat

Alta hospitalar de Pezão é adiada

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Governador está internado desde o dia 12 e começou na sexta-feira a tratar linfoma não-Hodgkin, diagnosticado um dia antes. Pezão comemora aniversário no hospital. ADRIANO ARAÚJO Rio - A alta hospitar do governador do Rio Luiz Fernando Pezão, prevista para o fim da manhã desta quarta-feira, foi adiada pelos médicos. Ele está internado desde o último dia 12 no Hospital Pró-Cardíaco, na Zona Sul, e na semana passada foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin, iniciando a quimioterapia. De acordo com o oncologista Daniel Tabak, que trata o linfoma de Pezão, o adiamento é apenas uma medida para o controle glicêmico do governador, que estava tomando insulina intravenosa por conta das alterações de glicose, o que é normal por conta do uso dos medicamentos do tratamento quimioterápico.  "Isso se deve simplesmente pela necessidade de controle nestes períodos. Ele teve algumas alterações de glicose no sangue, o que é comum por conta das medicações. A insulina, usada para con

Menino Ryan pode ter sido vítima de uma disputa entre traficantes

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Garoto morto no domingo é filho de bandido que cumpre pena em Bangu. Polícia disse ainda não haver indícios de vingança. O menino Ryan Gabriel, de 4 anos, foi morto no último  domingo,  no Morro do Cajueiro, em Madureira. O DIA Rio - A morte do menino Ryan Gabriel Pereira dos Santos, de 4 anos, no bairro de Madureira, no último domingo, pode ter sido provocada por uma guerra entre traficantes que teria como pivô o pai da vítima, Paulo Orlando dos Santos, preso desde 2011. Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pelo 'RJTV' , bandidos do Morro da Serrinha entraram no Cajueiro com a intenção de matar a família de Paulo Orlando. Na ação dos criminosos, a criança acabou sendo baleada. O pai de Ryan, conhecido como Cara Feia, está preso desde 2011, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, acusado de roubo de cargas. A polícia também investiga se os protestos violentos que aconteceram em Madureira na tarde da última segunda-feira foram ordem vinda

Prefeito Saturnino Braga decreta falência do município do Rio de Janeiro em 1988.

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Crise financeira, que se arrastava há anos, agravou-se com a volta da inflação. Na TV, ele citou como motivos a forte oposição dos vereadores e a falta de ajuda federal. Crise. Funcionários do município fazem longas filas  em frente à agência do Banerj para receberem seus salários A reportagem ‘Sucessão de erros leva Rio à falência” , publicada no GLOBO de 25 de setembro de 1988, trazia um resumo da história da quebra do município, ocorrida dias antes. A crise financeira já vinha se arrastando desde os anos 70 e era sempre contornada, a cada mês, com a rolagem da dívida. Na ocasião, o prefeito Roberto Saturnino Braga disse que a gota d’água havia sido o telex enviado pelo Banco Central às agências bancárias do país às 17:00hs., do dia 26 de agosto, uma sexta-feira, determinando o bloqueio de todas as contas da Prefeitura. Essa decisão, segundo Saturnino — eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) mas a esta altura já rompido com a legenda —, teve o efeito de uma s

Sérgio Cabral obtém vitória na Justiça sobre incentivos fiscais

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Processo terá novo julgamento com a participação de mais dois magistrados. Cabral terá novo julgamento para definir se vai ressarcir o Estado. O DIA Rio - O ex-governador Sérgio Cabral conquistou na terça-feira uma vitória na ação popular que corre na 12ª Câmara Cível sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação da fábrica da Michelin em 2012, que totalizariam R$ 1.000.000.000,00 em 20 anos. Após os votos de dois desembargadores pela devolução de dinheiro aos cofres públicos, o terceiro desembargador, Jaime Dias Pinheiro Filho, deu na terça-feira um voto contrário à tese do ressarcimento aos cofres públicos. Como não houve unanimidade, o processo terá novo julgamento, na mesma Câmara, com a participação de mais dois magistrados. Os desembargadores Cherubin Helcias Schwartz Junior e Lúcia Maria Miguel da Silva Jardim já tinham votado pela ilegalidade do Decreto nº 42.683, de 04/11/2010, que concedeu os benefícios fiscais, e pela devolução de verba, ainda não

Aumento de casos de H1N1 faz com que população procure clínicas particulares

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Secretarias ainda não confirmaram se há casos da gripe no Rio. Pelo menos 400 mil doses serão entregues aos municípios. Preocupação com a ‘gripe suína’ aumentou a procura pela vacina  nas clínicas particulares, onde imunização custa entre R$ 80,00 e R$ 130,00. O DIA Rio - O Ministério da Saúde vai iniciar, a partir de sexta-feira, o envio de vacinas contra a gripe H1N1 para todo o país, incluindo o Rio de Janeiro. Por conta do aumento de casos da chamada ‘gripe suína’ em alguns estados, como em São Paulo, onde já foram registrados 66 casos, e no Paraná, o governo federal decidiu antecipar a distribuição do produto contra o vírus influenza A. Pelo menos 400.000 doses que sobraram do ano passado serão entregues aos municípios pelos estados. Até o fechamento desta edição, as secretarias de Saúde do estado e do município não informaram se há casos confirmados de H1N1 no Rio. O aumento de casos em outras regiões do Brasil, porém, tem levado a população fluminense a uma cor

Votação de empréstimo de quase R$ 1 bilhão para Linha 4 do metrô é adiada

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Com isso, governo teme não conseguir concluir primeira parte da obra até julho, às vésperas da Olimpíada. ESTADÃO CONTEÚDO Rio - O projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado do Rio que pede autorização para captar R$ 990.000.000,00 de empréstimo para obras da Linha 4 do metrô recebeu 22 emendas de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na terça-feira e, com isso, saiu da pauta de votação. Não há nova data definida para apreciação do projeto. Isso aumenta a preocupação do governo, que teme não conseguir concluir a primeira parte da obra até julho, às vésperas da Olimpíada. O projeto entrou na pauta da Alerj na terça em regime de urgência. Considerada fundamental para o funcionamento do esquema de transporte para o Parque Olímpico da Barra, a conclusão do primeiro trecho da Linha 4 está ameaçada devido à urgência do governo em levantar R$ 489.000.000,00, valor necessário para concluir o chamado "trecho olímpico" — que liga o bairro de Ipanema

Conta de luz fica mais barata em abril com fim de adicional na tarifa

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Bandeira verde, sem acréscimo, foi aprovada ontem pela Aneel e deve gerar economia de até 6,5%. 'Tenho seis filhos, moro de aluguel e já reduzi todos os excessos. Espero que  a conta venha mais barata', diz Ana Paula Tavares da Silveira, 37 anos ANGÉLICA MARTINS Rio - A conta de luz vai pesar menos no bolso do consumidor a partir de sexta-feira, quando a bandeira tarifária passará de amarela para verde, que não tem acréscimo de valor. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida ontem em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Será a primeira vez, desde a implantação do sistema, que não haverá cobrança adicional nas tarifas de energia, que pode chegar a uma redução de 6,5%. No mês de março vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora de consumo na conta de luz. Desde janeiro de 2015, quando o sistema entrou em vigor, a bandeira era vermelha. A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou

Uma luz sobre o escândalo da reeleição de FHC

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A delação de Pedro Corrêa (PP) indica que empresários pagaram propina a quem votou para mudar a Constituição em 1997. FHC: quem pagou pela mudança na Constituição que beneficiou FHC? por Jose Antonio Lima Em 2007, durante uma sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou participação no esquema de compra de votos para permitir sua reeleição, mas não negou a existência do esquema. “Houve compra de votos? Provavelmente. Foi feita pelo governo federal? Não foi. Pelo PSDB: não foi. Por mim, muito menos”. A compra de votos teria sido realizada por quem, então? A delação premiada do ex-presidente do PP Pedro Corrêa, que integra as investigações da Operação Lava Jato e ainda não homologada pela Justiça, pode ajudar a responder. Na delação, parcialmente revelada pela Folha no sábado 25, Corrêa afirma que FHC contou com suporte financeiro de grandes empresários para aprovar o projeto da reeleição. Entre os apoiadores do tucan

Dilma cancela viagem aos EUA e evita que Temer assuma

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Embarque da presidente estava previsto para a manhã desta quarta. PMDB de Temer deixou o governo de Dilma em cerimônia que durou menos de cinco minutos. A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta semana para Washington, nos Estados Unidos, onde participaria da Cúpula de Segurança Nuclear. A quarta edição do evento, idealializado pela Casa Branca e que visa prevenir o terrorismo nuclear, acontece na quinta e na sexta-feira, e o embarque da presidente estava previsto para a manhã desta quarta. A equipe de suporte que sempre viaja antes da presidente não embarcou na segunda e hoje recebeu o aviso de que não há mais o compromisso. A decisão de Dilma de não ir aos Estados Unidos evita que o vice-presidente Michel Temer assuma a Presidência depois que seu partido, o PMDB, decidiu romper com o governo. Nesta terça-feira, o PMDB aprovou o desembarque da base aliada por aclamação. Durante o ato, que durou menos de cinco minutos, os peemedebistas gritavam &quo

No dia do seu aniversário, Pezão recebe a visita do ex-governador Sérgio Cabral

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Cabral chegou no Hospital Pró-Cardíaco por volta de 11:30hs. Governador deve receber alta nesta quarta-feira. Sérgio Cabral visita Pezão no hospital nesta terça-feira, dia que o governador completa 61 anos. O DIA Rio - No dia do seu aniversário, o governador Luiz Fernando Pezão, que realiza um tratamento contra um câncer no linfoma no Hospital Pró-Cardíaco, na Zona Sul, recebeu nesta terça-feira a visita de Sérgio Cabral, ex-governador do estado. Cabral chegou no hospital por volta de 11:30hs, e até as 12:30hs., ainda não tinha deixado o local. Pezão completa 61 anos hoje e havia a expectativa que ele recebesse alta no dia do seu aniversário, o que foi descartado ainda na segunda-feira. Assim, Pezão comemorará a data ao lado da esposa, Maria Lúcia Horta, e de amigos próximos dentro do Pró-Cardíaco. Ele deve deixar a unidade nesta quarta-feira. No domingo, Pezão terminou o primeiro ciclo de quimioterapia e vai passar por 21 dias de descanso antes de seis a oito novos

Sócia da agência Pepper confirma irregularidades em campanhas de Dilma e Pimentel

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O ESTADO DE S. PAULO O acordo ainda será homologado por ministro do STJ. BRASÍLIA - A empresária Danielle Fonteles, uma das donas da agência Pepper Comunicação Interativa, que prestava serviços ao PT, confirmou em acordo de delação premiada firmado com investigadores da Operação Acrônimo o recebimento de R$ 6.100.000,00, de forma irregular, por serviços prestados à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. O pagamento, segundo ela, foi feito pela empreiteira Andrade Gutierrez por meio de contratação simulada. O depoimento da empresária reforça declarações de executivos da empreiteira, que já haviam revelado o financiamento ilegal em colaboração com a Operação Lava Jato. Oficialmente, a coligação de Dilma contratou a Pepper para fazer sua propaganda na internet e pagou R$ 6.400.000,00, registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor “por fora” foi transferido pela Andrade à agência em 16 parcelas, entre janeiro e dezembro do ano eleitoral.  Conforme fonte

Eleições 2016 – Eleitor tem até 4 de maio para regularizar título

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O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio neste ano. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral. Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação. Título Net No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído. Documentos necessários Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar. Biometria – No Estado do Rio,

Cabral será julgado nesta terça-feira por incentivo fiscal para multinacional

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Ex-governador é acusado de beneficiar Michelin  na  concessão de dedução do ICMS. O ex-governador Cabral pode ficar inelegícel PALOMA SAVEDRA Rio - O ex-governador Sérgio Cabral poderá ser condenado hoje pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pela concessão irregular de incentivos fiscais para a instalação de fábrica da Michelin em 2012 em Resende. A ação popular foi proposta por Luiz Carlos Guilherme, em 2013, que alegou que os benefícios concedidos por Cabral à Michelin causaram concorrência desleal a outras da região. Na ação, o autor argumenta que os benefícios somam mais de R$ 1 bilhão pelo período de 240 meses e pede o fim da concessão e a devolução do dinheiro que deixou de ser arrecadado. O pedido foi negado pela 11ª Vara de Fazenda Pública e o Ministério Público apelou da decisão. O recurso do MP já recebeu dois votos favoráveis na 12ª Câmara Cível: do relator Cherubin Schwartz Junior e da revisora Lucia Lima. O último voto seria dado

PMDB oficializa nesta terça-feira desembarque do governo Dilma

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Foco do Planalto a partir de agora é segurar a maior parcela possível do partido no movimento contrário ao impeachment. Houve confusão entre grupos pró e contra o governo quando integrantes  da OAB chegaram para protocolar novo pedido de impeachment O DIA  E ESTADÃO CONTEÚDO Rio - A cada dia que passa fica mais difícil o governo conseguir os 172 votos necessários para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Nem mesmo a articulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu brecar a decisão do PMDB de oficializar hoje o desembarque do partido da base aliada do governo. Em meio à saída dos peemedebistas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda um novo pedido de impeachment da presidente Dilma. Manifestantes contrários e favoráveis ao afastamento trocaram provocações e xingamentos no Salão Verde da Câmara ao longo da tarde. Com a decisão do PMDB de abandonar a base aliada, o foco do Palácio do Planalto a

Henrique Alves pede exoneração do cargo de ministro do Turismo

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ADRIANO CEOLIN - O ESTADO DE S.PAULO Ligado ao vice-presidente da República, Michel Temer, o peemedebista do Rio Grande do Norte afirmou, em nota, que o 'diálogo' com o governo se 'exauriu' Brasília - O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu exoneração do cargo. O documento foi distribuído nesta segunda-feira na presidência do PMDB. A decisão ocorre um dia antes de o partido se reunir para decidir sobre o rompimento com o governo federal. Procurado, Alves não atendeu às ligações do Estado Na carta, o peemedebista, que foi indicado para o cargo por Michel Temer, considera que o “diálogo” com o governo se “exauriu” . Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegaram a um acordo para que a decisão do Diretório Nacional do PMDB, prevista para esta terça-feira, seja feita por "aclamação" . O encontro deve sacramentar o desembarque da legenda do governo federal. Os acertos entre Temer e Renan têm como objet

Para intelectuais estrangeiros, democracia brasileira enfrenta ameaça

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Agência Brasil Felipe Pontes Um manifesto online, assinado por 51 acadêmicos especializados em estudos sobre o Brasil em universidades estrangeiras, diz que a democracia brasileira encontra-se “seriamente ameaçada” pelo atual clima político. O documento, que convoca intelectuais estrangeiros a aderirem ao texto, já recebeu mais de mil subscrições até a manhã desta segunda-feira (28), desde que foi lançado, há quatro dias. Idealizado pelo historiador James Green, da Universidade Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos, e o sociólogo brasileiro Renan Quinalha, pesquisador convidado na Brown, o manifesto reconhece a legitimidade e a necessidade do combate à corrupção por meio de inquéritos como os da Operação Lava Jato, mas acusa o que seriam abusos na condução da investigação e afirma que “setores do judiciário, com o apoio de interesses da grande imprensa, têm se tornado protagonistas em prejudicar o Estado de Direito” .  “Tomamos a iniciativa de organizar esse abaixo-ass

Em que pé estão impeachment e outras pautas no Congresso?

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Câmara durante a eleição da comissão que analisará o processo de impeachment: a partir da próxima reunião deliberativa de plenário, Dilma terá mais cinco sessões para entregar sua defesa. Fábio Góis,  da Agência Pública Enquanto parlamentares tentam dar ares de normalidade aos trabalhos e andamento à pauta legislativa, a comissão do impeachment continua a todo vapor – acompanhada de perto por Eduardo Cunha, um dos principais opositores da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Na segunda-feira (28), às 18 horas, o presidente e o relator do colegiado, respectivamente Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), farão visita de cortesia ao ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em evento aberto à imprensa. A intenção, explica Rosso, é reforçar o caráter de legalidade dos trabalhos da comissão. A partir da próxima reunião deliberativa de plenário, Dilma terá mais cinco sessões para entregar sua defesa à comissão processante. Na última