quarta-feira, 5 de julho de 2017

CCJ confirma Sergio Zveiter para relator de denúncia contra Temer.

No anúncio, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco destacou 
que o fato do relator ser do PMDB não é impedimento.


O deputado federal, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ).
ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília - O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), escolheu Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para relatar a denúncia contra o presidente Michel Temer. Embora seja do partido de Temer, Zveiter vem adotando um comportamento independente na Câmara e gosta de dizer nos corredores do Congresso que não tem vínculos com o governo. Nos bastidores, os oposicionistas avaliam que há chances de Zveiter produzir um parecer pela admissibilidade da denúncia, contrariando o governo. No anúncio, Pacheco destacou que não havia impedimentos para que fosse escolhido um relator do PMDB e disse que Zveiter preencheu os pré-requisitos de assiduidade na comissão, conhecimento jurídico e posição independente em relação ao governo. "Ele preencheu todos os critérios", disse. Zveiter é deputado federal de segundo mandato, tem 61 anos, é advogado e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro por duas vezes. Antes de ingressar no PMDB, o deputado fluminense passou pelo PDT e PSD. O peemedebista se licenciou algumas vezes do mandato para assumir cargos públicos em seu Estado. Foi Secretário de Justiça dos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e assumiu a Secretaria de Trabalho e Renda na gestão Sérgio Cabral (PMDB), hoje preso na Operação Lava Jato.


O empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer.

Na Câmara, Zveiter se notabilizou em processo por quebra de decoro parlamentar contra colegas. O deputado fluminense foi o relator do recurso contra o pedido de cassação do ex-deputado Natan Donadon na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Zveiter rejeitou a demanda do deputado, que estava preso, e Donadon acabou cassado em segunda votação no plenário. Mais recentemente, foi cotado para presidir a comissão especial da reforma da Previdência. O deputado é de família de juristas. Ele é filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Waldemar Zveiter, e seu irmão Luiz Zveiter é desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Candidatos
Enquanto a bolsa de apostas se avolumava, Pacheco se isolou e manteve sob sigilo sua escolha. O Planalto queria Alceu Moreira (PMDB-RS), Jones Martins (PMDB-RS) ou Laerte Bessa (PR-DF), notórios defensores do governo. Como o presidente da CCJ dizia que escolheria um nome técnico e assíduo na comissão, entraram na lista de possíveis relatores Marcos Rogério (DEM-RO), Evandro Gussi (PV-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e José Fogaça (PMDB-RS). Até os tucanos Betinho Gomes (PE) e Fábio Sousa (GO) foram cogitados. A oposição sugeriu Tadeu Alencar (PSB-PE). A partir da entrega da defesa, o relator terá até cinco sessões plenárias para apresentar um parecer e colocá-lo em votação. O parecer poderá ser pela admissibilidade ou não da denúncia. O mérito será analisado pelo plenário da Casa.

Desde que começou a ficar clara a possibilidade de a Câmara apreciar, pela primeira vez na história, um pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente da República, Pacheco começou a ser pressionado por governistas e oposição. O peemedebista - pouco alinhado com a bancada do PMDB - avisou que pressões não funcionariam com ele. Ainda assim, colegas de bancada ameaçaram inviabilizar sua presidência na CCJ e até mesmo pedir sua expulsão do PMDB. Do Planalto, veio a sinalização de que um antigo indicado para a presidência de Furnas poderia finalmente ser confirmado no posto se o peemedebista indicasse um relator próximo do governo.

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