terça-feira, 30 de maio de 2017

Torquato Jardim é esperança de Temer de influenciar PF e julgamento no TSE.

Torquato Jardim substitui um ministro — Osmar Serraglio — considerado fraco pelos aliados do presidente.


Osmar Serraglio - Torquato Jardim
O DIA

Brasília - Promovido no domingo pelo presidente Michel Temer, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, enfrenta desconfianças, especialmente vindas da Polícia Federal, onde há o temor de que ele busque intervir na Lava Jato e em outras operações da instituição. A nomeação do jurista também é vista como uma forma de Temer reforçar sua defesa no Tribunal Superior Eleitoral. Nessa Corte, terá início, em 6 de junho, o julgamento da chapa Dilma-Temer. Jardim foi ministro do TSE de 26 de maio de 1988 a 18 de abril de 1996. Jardim substitui um ministro — Osmar Serraglio — considerado fraco pelos aliados de Temer e, assim, sem capacidade de interferir no funcionamento da Polícia Federal. O órgão tem, desde 2011, o delegado Leandro Daiello na diretoria geral.


Delegado Leandro Daiello

O policial que já passou por três presidentes é visto internamente como um representante de uma das categorias policiais — a dos delegados —, mas está longe de ser unanimidade entre agentes e outros servidores da instituição. No próprio domingo, os delegados lançaram nota, por meio de sua associação de classe, expressando “preocupação e incerteza sobre a possibilidade de interferências no trabalho realizado pela Polícia Federal”. E aproveitaram para pedir “autonomia funcional, administrativa e orçamentária à Polícia Federal”. Ontem, o vice-diretor da Associação Nacional dos Delegados de PF, Regional de São Paulo, Edson Garutti, comentou ser “estranha” a troca do ministro no domingo, quando gravações falando em “colocar alguém forte no Ministério” vêm à tona. Ele se referia a um aúdio em que o senador, hoje afastado, Aécio Neves (PSDB-MG) comenta com o empresário Joesley Batista, da JBS, que é preciso trocar o comando da pasta. “Porque aí mexia na PF”, disse o tucano.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada ontem, o novo ministro da Justiça disse que não tem decisão formada sobre o comando da Polícia Federal. “Eu vou avaliar. Vou ouvir a recomendação do presidente, de outras personalidades que conhecem o assunto, fazer o meu próprio juízo de valor e decidir”, disse. Ele também negou que tenha sido nomeado para intervir na Lava Jato, mas fez críticas moderadas à operação. “O que me preocupa é a fundamentação correta e precisa do tempo de prisão temporária, quanto ela deve se alongar”, disse.


Torquato Jardim: nome ‘forte’ pedido por componentes
da base aliada na defesa de Michel Temer.

Jardim ‘recomendou’ ao TSE adiar decisão sobre chapa.
A outra tarefa do novo ministro da Justiça é atuar na defesa político-jurídica de Michel Temer. Na sexta-feira, Torquato Jardim já havia minimizado o o fato de o presidente Michel Temer ter recebido na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu, sem registrar na agenda oficial, o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Para ele, faz parte da "cultura parlamentar" do presidente ser "afável e acessível a qualquer hora e qualquer lugar". Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, ele disse ainda que é "recomendável" que haja um pedido de vista na retomada do julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer, em clara tentativa de influenciar a atuação dos seis juízes que, a partir de 6 de junho, começam a julgar a ação contra a chapa Dilma-Temer que pode levar à cassação do presidente e à realização de eleições indiretas.

Um pedido de vistas, que é quando um ministro solicita mais tempo para analisar o caso, levaria a um adiamento de uma decisão e, consequentemente, garantiria mais tempo à frente do governo para o presidente Temer. “É muito razoável, próprio e recomendável que haja um pedido de vista, é uma matéria muito controvertida. É usual haver vista, é responsabilidade pedir vista, é próprio do julgamento”, disse. Para completar, Jardim defende que o inquérito contra o presidente Michel Temer saia das mãos do ministro Edson Fachin: “É preciso haver o reexame no STF da competência do relator desse inquérito, porque ele não é Petrobras, ele não é Lava Jato, e a prevenção do ministro Edson Fachin é de Petrobras e Lava Jato, e não para os demais inquéritos”.

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