quarta-feira, 5 de abril de 2017

Equipes de cada conselheiro do TCE custam até R$ 430 mil por mês

Cada um dos sete conselheiros ganha um salário de R$ 30.471,11
 e nomeia mais três auxiliares para receber a mesma remuneração.


Conselheiros do TCE-RJ presos: 1) Aloysio Neves, presidente do tribunal;
2) José Maurício Nolasco; 3) José Gomes Graciosa;
4) Domingos Brazão; 5) Marco Antônio Alencar.
PAULO CAPPELLI

Rio - Cada conselheiro do Tribunal de Contas do Estado tem o poder de montar equipes que custam até R$ 430.000,00 por mês aos cofres públicos. O valor foi calculado sem levar em consideração funcionários concursados: apenas despesas com salários e benefícios de um conselheiro e das 20 pessoas por ele indicadas para atuar em seu gabinete. Os sete conselheiros e os 140 comissionados, todos frutos de indicações políticas, custam cerca de R$ 3.000.000,00 por mês ao estado. Para se ter uma ideia das regalias, cada um dos sete conselheiros ganha um salário de R$ 30.471,11 e nomeia mais três auxiliares para — acreditem — receber a mesma remuneração. São dois assessores especiais e um chefe de gabinete. Além disso, os conselheiros podem indicar, de livre escolha, mais 17 pessoas para embolsar salários que variam de R$ 7.235,23 a R$ 17.256,94.

Benefício
Cada um dos sete conselheiros recebe auxílio-moradia de R$ 4.377,73. Todos, apesar de morarem no Rio, usufruem da regalia. Em termos de comparação: na Assembleia Legislativa a benesse é de R$ 3.189,85 e só pode ser desfrutada por deputados que moram a mais de 150 quilômetros da capital (na atual composição, 10 parlamentares). Curioso que, em tese, o TCE é órgão auxiliar da Alerj.

Benefício 2
O conselheiro tem dois carros à disposição — um Ford Fusion e um Ford Focus — com direito a motorista particular.

Benefício 3
Eles podem gastar até 500 litros de gasolina por mês. Despesa de R$ 1.985,00, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo. No caso de Jonas Lopes, delator e ex-presidente do TCE, um carro ficava à sua disposição, e, o outro, à de sua chefe de gabinete.

Benefício 4
Conselheiros e comissionados podem também solicitar auxílio-educação no valor de R$ 1.067,00 para até três dependentes (totalizando R$ 3.291,00 mensais). A benesse é para o pagamento de creches, escolas e faculdades particulares. A turma do TCE ainda tem direito a auxílio-alimentação de R$ 968,00 e auxílio-saúde de R$ 660,00. Comissionados também recebem R$ 286,00 de auxílio-locomoção.

Benefício 5
Conselheiros são equiparados a desembargadores: após se aposentarem, continuam recebendo salário integral e mantêm os auxílios educação e saúde.

Benefício 6
Os gabinetes contam ainda com o apoio de 35 servidores concursados. Gente que não entrou no TCE por indicação política.

Qual o custo-benefício..., para o estado, em manter o TCE com a estrutura atual?

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