quinta-feira, 30 de março de 2017

TCM votará nova cobrança para aposentados e pensionistas.

A expectativa é que a medida seja aprovada pelos 
conselheiros — nos bastidores, fala-se até em unanimidade.


Luiz Alfredo Salomão, novo presidente do Previ-Rio.
PAULO CAPPELLI

Rio - O Tribunal de Contas do Município votará hoje a criação da alíquota de 11% de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.500,00 por mês. A expectativa é que a medida seja aprovada pelos conselheiros — nos bastidores, fala-se até em unanimidade. Ao assumir a presidência do Previ-Rio, Luiz Alfredo Salomão anunciou que pretendia estabelecer a cobrança para os servidores municipais inativos. Mas, como a decisão do TCM não é deliberativa, a prefeitura prevê dificuldade de aprovar o texto na Câmara Municipal e já trabalha com um plano B: mudar o cálculo que estabelece o valor de todas as aposentadorias.

Alteração
Pela regra atual, o cálculo é feito com base no último salário recebido pelo servidor antes de se aposentar. A prefeitura quer que o cálculo seja feito levando em conta a média salarial dos últimos 80 meses. A medida seria implementada por meio de decreto do prefeito Marcelo Crivella.

Pouco efetiva
Vereadores da base do governo dizem que criar uma taxa para aposentados que recebem acima de R$ 5.500,00 seria impopular e geraria poucos recursos (algo em torno de R$ 5.000.000,00 por mês).

Aposentadorias gordas
O Informe apurou que 1.039 aposentados do município recebem mais de R$ 20.000,00 por mês. Destes, 513 ganham mais de R$ 27.422,00.

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