quarta-feira, 15 de março de 2017

Prestes a levantar sigilo de delações, STF recebe a "lista de Janot"

por Redação

O procurador-geral envia 83 pedidos de inquérito contra parlamentares e 
cinco ministros de Temer, enquanto a trama da anistia ao caixa 2 avança.


Ao encaminhar os pedidos, Janot solicitou a retirada do sigilo dos inquéritos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal 83 pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e ministros de Estado na terça-feira 13. Os indiciados foram citados na delação premiada de 78 executivos e ex-dirigentes da Odebrecht. Também foram solicitados 211 pedidos de abertura de inquérito contra acusados sem direito ao foro privilegiado. Esses casos devem ser encaminhados à primeira instância da Justiça. Logo depois do despacho do Janot, começaram a circular na mídia alguns possíveis alvos dos inquéritos. Estariam na lista cinco ministros do governo Temer: 
Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), 
Eliseu Padilha (Casa Civil), 
Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), 
Bruno Araújo (Cidades) 
e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia). 
Além deles, figurariam os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, 
e da Câmara, Rodrigo Maia.

Os senadores tucanos Aécio Neves e José Serra, bem como os peemedebistas Renan Calheiros, Romero Jucá e Edson Lobão, também devem ser alvos de inquérito. Entre os petistas, Janot incluiu os nomes de Dilma Rousseff, Lula, Guido Mantega e Antonio Palocci. No caso destes, os inquéritos devem ser encaminhados à primeira instância, pois nenhum deles possui mais prerrogativa de foro.

Assinados em dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, no fim de janeiro, os acordos de colaboração permanecem em segredo de Justiça, bem como a segunda “lista de Janot”. O procurador-geral pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo desse material, para dar transparência ao processo. A Procuradoria Geral da República realizou, na noite da terça-feira 14, um evento para batizar a sala do grupo de trabalho da Lava Jato com o nome do ministro Teori Zavascki, antigo relator da operação no STF, que morreu em um acidente aéreo em 19 de janeiro. Conforme CartaCapital apurou, estarão presentes Cármen Lúcia e Fachin. Janot deve aproveitar a oportunidade para uma última conversa com os ministros, antes de a Corte determinar a retirada do sigilo dos inquéritos.

Anistia ao Caixa 2
Enquanto isso, a trama da anistia ao caixa 2 continua a todo vapor. Na manhã da quarta-feira 15, Michel Temer irá se reunir com Rodrigo Maia, identificado como “Botafogo” nas planilhas da Odebrecht, Eunício Oliveira (PMDB), apelidado de “Índio” pelos executivos da empreiteira, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. O tema da conversa será, oficialmente, a reforma política e eleitoral. Nos bastidores do Congresso, especula-se que desse debate emergirá uma solução para salvar a pele do mundo político. Mendes tem feito defesas enfáticas de uma interpretação heterodoxa das doações não-declaradas. "Corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção". É uma mudança de entendimento. Durante o julgamento do "mensalão" do PT, o ministro do STF não tinha dúvidas: caixa 2 era crime.

Colocar a discussão da reforma política e eleitoral em pauta também é visto, por governistas e oposicionistas, como uma forma de desviar a atenção do público diante da iminência da retirada do sigilo dos inquéritos da Lava Jato no STF.

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