Prefeito diz que medidas são para evitar crise como a do estado e confirmou
que quer taxar servidores inativos que ganham acima de R$ 5.531,00.
Crivella: ‘Previ-Rio está quebrado’.
PALOMA SAVEDRA
Rio - O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, afirmou ontem que, para aumentar a arrecadação tributária do município e evitar uma crise como a do estado, pretende aumentar impostos. O IPTU pode ser elevado em até 10%, e estuda-se cobrar de imóveis hoje isentos de pagamento. Ele quer ainda elevar o valor da Taxa de Limpeza Urbana (valor incluído no IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Além disso, cobrança previdenciária de servidores inativos que ganham acima de R$ 5.531,31 (teto do INSS) está nos planos de Crivella. “Estudamos a questão do ITBI e do IPTU. E se necessária, a taxação dos inativos, que votei contra no Congresso em 2004. Mas, hoje, devido à irresponsabilidade de administrações passadas, que quebraram o Previ-Rio, estamos estudando”, disse. Ao O DIA, o presidente do Previ-Rio, Luiz Alfredo Salomão, voltou a afirmar que há necessidade de “se aplicar o que manda a lei”, referindo-se às Emendas 40 e 41, de 2003, que determinam a cobrança previdenciária de quem ganha acima do teto do INSS. Salomão diz que o déficit previdenciário previsto para este ano é de R$ 2.600.000.000,00, sendo que a despesa com a folha é de R$ 4.700.000.000,00 e a receita de R$ 2.100.000.000,00.
Contribuição suplementar
O presidente da autarquia atribuiu o problema à falha de gestão das administrações anteriores. Ele ainda rebateu críticas do ex-prefeito César Maia, hoje vereador, que alegou que o rombo é de R$ 1.000.000.000,00 e não de R$ 2.600.000.000,00. “Ele faz uma manobra. Comete o erro de misturar com a contribuição suplementar”, disse ele, referindo-se à contribuição paga desde 2011 pelo Município do Rio ao fundo para aumentar a sua capitalização. E esse recurso, de acordo com Salomão, não pode ser usado para pagamento de pessoal. Ele alega, assim, que quando se somam ao cálculo os valores da contribuição suplementar para pagar inativos, se “maquia” as contas reduzindo o déficit.
Sobre a taxação de inativos, Salomão disse que o decreto de César Maia, que impede essa medida, será revogado. Ele ressaltou que a alíquota de 11% não incidirá sobre todos os benefícios. “Será para quem tem maior remuneração: 8 mil aposentadorias e 1.900 pensões, de um total de 65 mil. Em todo o país e no estado se paga, só no Município do Rio que não”, apontou.
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