'Procuradoria não está acima da lei', afirmou ministro do STF. Sem se referir diretamente a Gilmar Mendes, procurador-geral da República falou em 'disenteria verbal' e 'decrepitude moral'.
Por Bernardo Caram, G1, Brasília
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, respondeu, em discurso nesta quarta-feira (22), à acusação de que Ministério Público vazou nomes sob sigilo da chamada “lista do Janot”. Segundo ele, as críticas são resultado de “disenteria verbal” e “decrepitude moral”. Na terça-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acusou a Procuradoria Geral da República de ter cometido “crime” porque, segundo ele, vazou parte dos nomes de políticos que integram a lista sigilosa de pedidos de abertura de inquérito feitos pela própria PGR ao STF. A lista tem por base nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda decidirá se autoriza os inquéritos e se retira o sigilo das delações. Ao criticar a PGR, Gilmar Mendes tomou por base artigo publicado no último domingo (19) pela ombudsman do jornal “Folha de S.Paulo”, Paula Cesarino Costa. No texto, a ombudsman afirma que, em uma “entrevista coletiva em off”, a PGR vazou as informações. No jargão jornalístico, "off" é a informação fornecida por fonte que não quer se identificar. “Não há dúvida de que aqui [no artigo da ombudsman] está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei”, afirmou Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma do STF. Antes de acusar a Procuradoria Geral da República, Gilmar Mendes leu aos colegas do tribunal integralmente o artigo da ombudsman. Ao final da leitura, afirmou que, na Lava Jato, o vazamento de informações sob sigilo parece ser a “regra”, e não a “exceção”. O ministro disse que jornalistas não teriam acesso aos nomes se não tivesse havido vazamento. "Não vou acreditar que a mídia teve acesso por meio de uma sessão espírita", declarou.
Janot reage
Nesta quarta, Janot usou discurso na Escola Superior do Ministério Público da União para responder às críticas. “É uma mentira que beira a irresponsabilidade afirmar que realizamos na Procuradoria-Geral da República coletiva em off de imprensa para vazar nomes da Odebrecht”, disse. “Mesmo quando exercemos nossas funções dentro da mais absoluta legalidade, estamos sujeitos a severas e, muitas vezes, injustas críticas de quem teve interesses contrariados por nossas ações”, ressaltou. Segundo Janot, o mesmo artigo do jornal afirma que coletivas em off para vazar informações sigilosas também ocorrem no Palácio do Planalto, no Congresso e no STF. “Apesar da imputação expressa de até o Supremo Tribunal Federal, não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação ao Palácio do Planalto, ao Congresso e até ao Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas, infelizmente, com meios de distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional”, afirmou. “Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa”, ressaltou.
Na semana passada, Gilmar Mendes esteve no Palácio do Planalto para reunião com o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado. Em janeiro, o ministro esteve com Temer no Palácio do Jaburu. À época, sua assessoria afirmou que se tratava de uma conversa entre amigos há mais de 30 anos. “Alguns tentam nivelar a todos à sua decrepitude moral e, para isso, acusam-nos de condutas que lhes são próprias”, disse.
Janot disse que sempre houve homens dispostos a sacrificar seus compromissos éticos “no altar da vaidade desmedida e da ambição sem freios”. “Esses não hesitam em violar o dever de imparcialidade ou em macular o decoro do cargo que exercem; na sofreguidão por reconhecimento e afago dos poderosos de plantão, perdem o referencial de decência e de retidão”, disse.
Lava Jato
Em evento com procuradores eleitorais, o procurador-geral também falou sobre os trabalhos da Operação Lava Jato, que completou três anos neste mês. Para ele, o mérito da investigação foi ter encontrado o caminho principal da corrupção política. “Escolhas para altos postos na estrutura do Estado, nas suas autarquias e empresas passam a não considerar a competência técnica do candidato, mas sua disposição para trabalhar na engrenagem arrecadadora de recursos espúrios destinados à máquina partidária que o apadrinhou”, disse, ressaltando que essa realidade começou a se revelar com mais nitidez no escândalo do mensalão.
Para ele, o sistema político precisa “urgentemente” de reformas. “É necessário abrir espaço para a renovação o quanto antes, pois a política não pode continuar a ser uma custosa atividade de risco propícia para aventureiros sem escrúpulos”, enfatizou.
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