segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Temer ressalta política migratória em seu discurso na reunião da ONU

O presidente informou que o Congresso brasileiro 
analisa a Lei de Migração nacional.


Jornal do Brasil

Em seu discurso na reunião da ONU (Organização das Nações Unidas), que aconteceu nesta segunda-feira (19), sobre refugiados e migrantes, o presidente Michel Temer ressaltou a política do país de receber cidadãos de outras nações latino-americanas, e citou o exemplo do Haiti, que passa por uma grave crise desde que foi atingido por um terremoto em 2010. O encontro das Nações Unidas sobre a crise dos refugiados ocorreu em Nova York, onde líderes de países de todo mundo se reúnem para a Assembleia Geral da ONU, que terá abertura nesta terça-feira (20). Em sua fala, o presidente informou que o Congresso brasileiro analisa a nova Lei de Migração nacional, proposta em 2015 pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), para facilitar a migração e não criminalizar pessoas de outros países que busquem refúgio no território nacional. Temer citou que o Brasil recebeu, nos últimos anos, mais de 95 mil refugiados, de 79 diferentes nacionalidades. “Nossa lei disporá sobre o visto humanitário - instrumento já utilizado em favor de quase 85.000 cidadãos haitianos, após o terremoto de 2010, e 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria”, disse Temer em discurso nesta segunda.

A proposta cria, por exemplo, novas categorias de visto temporário, e poderá ser concedido ao imigrante e seu acompanhante, desde que “comprove a capacidade para custear seu tratamento e meios de subsistência suficientes”. O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no entanto, afirma que 8.800 refugiados vieram ao país, “sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina”. O órgão é presidido pelo Ministério das Relações Exteriores e integra o Itamaraty. O presidente afirmou que “os fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento, e não são a sua origem” e cobrou uma “solução negociada de crises políticas”.

“Temos plena consciência de que o acolhimento de refugiados é uma responsabilidade compartilhada. Estamos engajados em iniciativas de reassentamento de refugiados de nossa região, com especial atenção para mulheres e crianças. Em nosso país, mesmo antes do reconhecimento de sua condição migratória, os refugiados têm acesso universal a emprego e a serviços públicos de educação e saúde. E trabalhamos com as Nações Unidas para assegurar agilidade aos procedimentos de concessão desse status”, pontuou o presidente em seu discurso.

Ele também destacou a primeira delegação de refugiados na história da Olimpíada, nesta edição dos jogos no Rio, em agosto. Um time composto por dez esportistas de quatro nacionalidades (Sudão do Sul, Congo, Síria e Etiópia).

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