quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Lava Jato: Sérgio Moro condena José Carlos Bumlai a 9 anos de prisão.


Sérgio Moro condenou José Carlos Bumlai a 9 anos de prisão.
Jornal do Brasil

O pecuarista José Carlos Bumlai foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva. Também foram condenados o empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e outros quatro réus. As acusações que pesam sobre Bumlai são participação, obtenção e quitação fraudulenta do empréstimo no Banco Schahin de R$ 12.000.000,00, em 2004, e participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000. De acordo com Moro, o empréstimo de R$ 12.000.000,00 foi fraudulento e o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT). "Não há divergência, nas confissões, quanto a isso e a prova documental e testemunhal já revela o fato". Ainda segundo a sentença, o PT utilizou Bumlai como pessoa interposta e os valores para realizar pagamentos a terceiros de seu interesse. "Isso é afirmado não só por acusados que celebraram acordo de colaboração premiada, como Salim Taufic Schahin, como por acusados que não dispõe de qualquer acordo, como o próprio José Carlos Costa Marques Bumlai", declarou o magistrado.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada foi absolvido pelo juiz Sérgio Moro pelo crime de corrupção passiva por falta de provas. Maurício de Barros Bumlai, filho de Bumlai, também absolvido pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva. “Ninguém obrigou José Carlos Costa Marques Bumlai a aceitar figurar como pessoa interposta no contrato de empréstimo ou aceitar a quitação fraudulenta do empréstimo ou a simular a doação de embriões bovinos. É óbvio que assim agiu para, assim como o Grupo Schahin, estabelecer ou manter boas relações com a agremiação política que controlava o governo federal”, diz Moro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em relatório constante da sentença, o Banco Schahin concedeu, em outubro de 2004, um empréstimo de R$ 12.176.850,80 a Bumlai. O dinheiro teria como beneficiário real o PT, tendo o pecuarista sido utilizado somente como pessoa interposta. O empréstimo, com vencimento previsto para novembro de 2005, não foi pago e nem tinha garantia. “A dívida, sem que tivesse havido qualquer pagamento até então, foi quitada em 28/12/2009, mediante prévio contrato de transação, liquidação e dação em pagamento de embriões de gado bovino por José Carlos Bumlai a empresas do Grupo Schahin, e que foi celebrado em 27/01/2009. A dação [extinção da dívida] em pagamento teria sido simulada, pois os embriões bovinos nunca foram entregues”, diz o documento.

Segundo o MPF, a verdadeira causa para a quitação da dívida teria sido a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do Navio-Sonda Vitoria 10.000, o que ocorreu em 28 de janeiro de 2009, “com memorando de entendimento entre a Petrobras e a Schahin, tendo se iniciado em 2007. O contrato foi celebrado pelo prazo de dez anos, prorrogáveis por mais dez anos, com valor global de pagamento de USD 1.562.000.000,00”. Nestor Cerveró foi condenado a 6 anos e 8 meses em regime semiaberto, por ter participado da contratação do grupo para operação do navio da Petrobras.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. Milton Taufic Schahin e Salim Schahin receberam uma pena de nove anos e dez meses de prisão por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa e o executivo Fernando Schahin a cinco anos e quatro meses em regime semiaberto.

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