segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Em texto, Deltan Dallagnol rebate críticas à Lava Jato; leia


Talita Abrantes, de EXAME.com

São Paulo —Depois de ficar no centro de uma das últimas controvérsias da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, que chefia a força-tarefa das investigações no Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba, rebateu nesta segunda-feira críticas à operação.

"A Lava Jato prende só quando extremamente necessário. Só 21 de 239 acusados estão presos (9%). Só 8 acusados (3%) estão presos sem condenação”, afirmou em post em sua página no Facebook. Segundo ele, também é infundado o argumento de que a força-tarefa lança mão de prisões preventivas para obrigar suspeitos a fechar um acordo de delação premiada. “Mais de 70% dos 70 acordos de colaboração foram feitos com investigados soltos, que nunca foram presos. Ou seja, a grande maioria dos acordos não vieram de prisões. A Lava Jato prende quando a prisão é excepcionalmente necessária para proteger a sociedade. Ponto”, escreveu.

Na última quarta-feira, Dallagnol subiu o tom das acusações ao apresentar a primeira denúncia formal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o petista não só era beneficiário do esquema de corrupção da Petrobras como era o "comandante máximo do esquema de corrupção". Para analistas consultados por EXAME.com, a equipe de procuradores da Lava Jato errou a mão ao apresentar a denúncia sobre o caso do tríplex mas, na coletiva de imprensa, extrapolar as acusações contra Lula para outras áreas — fato que, segundo os especialistas, garantiu munição extra para o contra-ataque do PT e críticas até de apoiadores das investigações. Como era de se esperar, Lula não economizou nas alfinetadas contra os procuradores do MPF durante coletiva de imprensa no dia seguinte à apresentação da denúncia.

Aproveitando-se de uma frase que viralizou nas redes sociais, o ex-presidente afirmou: "Eu não entendi como convoca uma coletiva e diz: não tenho crime, tenho convicção. Não tenho prova, mas tenho convicção", em referência a fala do procurador Henrique Pozzobon durante apresentação da denúncia ontem de que não há "provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento". Não é de hoje que a Lava Jato é alvo de críticas dentro até mesmo do meio jurídico. Para um grupo de juristas, apesar de eficazes, algumas das práticas da força-tarefa da Lava Jato são questionáveis. Veja a reportagem de EXAME.com sobre o assunto: Por que Moro e Lava Jato não são unanimidade entre juristas.

Veja a íntegra do texto publicado por Dallagnol:
"Números demonstram a correção dos trabalhos da Lava Jato. Existe uma guerra de comunicação contra a Lava Jato em que mentiras são repetidas mil vezes para que parecerem verdade.

1) A Lava Jato prende só quando extremamente necessário. Hoje, apenas 21 dos 239 acusados estão presos, isto é, 9%. Apenas 8 acusados (3%) estão presos sem condenação. O número de prisões é pequeno quando se considera que se trata do maior caso de corrupção da história brasileira, em que desvios foram reiterados por mais de 10 anos, com propinas ainda pendentes em diversos contratos. A prisão dos principais líderes é absolutamente necessária para estancar a sangria. Novamente: dos 239 acusados, não estão presos 100, ou 60, ou 40. Apenas 21. E ainda tem gente que quer dizer que há abuso nas prisões.

2) É mentira dizer que a Lava Jato prende para forçar o réu a confessar. Mais de 70% dos 70 acordos de colaboração foram feitos com investigados soltos, que nunca foram presos. Ou seja, a grande maioria dos acordos não vieram de prisões. A Lava Jato prende quando a prisão é excepcionalmente necessária para proteger a sociedade. Ponto.

3) A Lava Jato obedece à Constituição e às Leis. Das 453 decisões em Habeas Corpus levados a 3 tribunais superiores e independentes, mais de 95% confirmaram os trabalhos dos investigadores e as decisões do Juiz Sergio Moro. Não estamos falando de réus indefesos, mas daqueles defendidos pelos mais bem pagos advogados do país. Ainda assim, nenhum Habeas Corpus reconheceu qualquer irregularidade grave.

Esses dados todos foram divulgados na última quarta-feira".

http://exame.abril.com.br/