Bloqueadores de sinal de celular serão instalados em presídios

A Secretaria de Justiça do Piauí vai reforçar a segurança no sistema penitenciário do estado. Bloqueadores de sinal de celular serão instalados nas 15 unidades prisionais do Piauí. 

De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, o sistema deve entrar em funcionamento até o final de dezembro. A lei estadual nº 6.844/2016, que trata sobre a instalação de tecnologia para bloquear sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais do Piauí, foi sancionada pelo governador Wellington Dias no dia 14 de junho. O descumprimento da lei prevê multas diárias, que variam de 100 a 1.000 salários mínimos. Daniel Oliveira destacou que a instalação dos bloqueadores será feita pelas operadoras de telefonia celular, no prazo máximo de 180 dias. "Nosso objetivo é trabalhar o cumprimento da lei estadual, que determina a instalação dos bloqueadores nos presídios. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] vem fiscalizando este processo e eu acredito que nós não teremos danos aos consumidores residentes próximo das unidades. Cabe a cada operadora a questão de garantir sinal aos moradores", declarou.

REUNIÃO - Para garantir eficiência na implantação do serviço, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (Procon-PI) promoveu na última quinta-feira (28) uma reunião para discutir sobre o assunto. Participaram representantes da Anatel, das operadoras de telefonia celular, da Secretaria de Justiça, com intermediação do promotor de justiça Nivaldo Ribeiro. Na reunião, ficou deliberado que a Secretaria de Justiça apresentará para as operadoras informações acerca da estrutura física das 15 unidades prisionais, mapeamento do entorno dos presídios, dentre outras características técnicas das penitenciárias. "Vamos oferecer as operadoras de telefonia móvel os dados dos presídios, a área onde serão instalados os bloqueadores. A próxima reunião, prevista para o dia 1º de setembro, também contará com a parte técnica dos órgãos responsáveis, para definir sobre a operacionalização em si do sistema de bloqueio de sinal", explicou Daniel Oliveira.

INTERFERÊNCIA - O sistema de bloqueio deverá interferir também nas residências localizadas ao redor dos presídios. Logo, os moradores vizinhos poderão ficar com o recebimento de sinal prejudicado. Para o coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (Procon-PI), o promotor Nivaldo Ribeiro, o interesse público tem que prevalecer sobre o interesse privado. "A Sejus também deverá informar as características dos presídios, inclusive as pessoas que moram no entorno poderão ser prejudicar com o bloqueio, mas se algum consumidor for atingido, ele deverá entender a questão da segurança e, se houver bloqueio, o interesse público deve prevalecer sobre o privado", explicou Nivaldo Ribeiro.

O secretário Daniel Oliveira afirma que quer dar celeridade e eficiência à implantação dos bloqueadores de sinal telefônico nas unidades penitenciárias do Estado. "A próxima reunião, prevista para o dia 1º de setembro, também contará com a parte técnica, para definir sobre a operacionalização em si do sistema de bloqueio de sinal", finalizou o gestor.

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