sexta-feira, 8 de julho de 2016

Renúncia de Cunha pode ser manobra, mas marca declínio


Deputado age para frear andamento do processo de cassação e tenta emplacar aliado como sucessor na presidência da Câmara. Cientista político avalia, no entanto, que Cunha não tem mais chances. A morte política do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi decretada inúmeras vezes desde que o seu nome passou a figurar entre os suspeitos da Operação Lava Jato. Ele sempre manteve, porém, uma atitude desafiadora em relação aos seus adversários. Na quinta-feira (07/07), no entanto, um Cunha bem diferente apareceu diante das câmeras. Chorando, o deputado anunciou que finalmente renunciaria à chefia da casa, cerca de dois meses depois de ter sido afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Inusitado, o ato imediatamente levantou dúvidas sobre seu significado. Nos últimos meses, apesar de vários tropeços, Cunha sempre pareceu exibir um arsenal infinito de manobras para permanecer na presidência da Câmara e preservar seu mandato. Deputados da oposição ao governo interino do presidente Michel Temer afirmaram que a renúncia não seria mais do que uma nova manobra de Cunha para salvar seu mandato e manter sua influência.

Escolha do sucessor
Essa manobra passa justamente pela escolha do sucessor de Cunha. Se for alguém próximo dele, isso o favorecerá. No momento, o cargo é ocupado interinamente pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), um desafeto de Cunha. As especulações sobre a sucessão começaram logo após o anúncio de Cunha. Com a renúncia, a interinidade de Maranhão chega ao fim. Antes um aliado, Maranhão passou a ser visto por Cunha como uma ameaça quando se aproximou da presidente afastada Dilma Rousseff. Agora, como uma nova eleição marcada para a próxima terça-feira (12/7), a expectativa é que um nome do "Centrão" seja escolhido. O nome mais cotado é justamente o de um aliado de Cunha, Rogério Rosso (PSD-DF). Caso ele vença, Cunha poderá contar com alguém próximo para presidir a sessão do plenário que eventualmente poderá decidir pela sua cassação. Cabe ao presidente marcar o dia dessa votação. Isso pode abrir espaço, por exemplo, para protelar a data ou para escolher um dia esvaziado para beneficiar Cunha. Ele só perderá o mandato se ao menos 257 dos 513 deputados votarem pela sua cassação.

Revisão do processo na CCJ
Mas o arsenal de manobras de Cunha não se encerra por aí. Após ser finalmente derrotado, em junho, no Conselho de Ética, depois de meses de manobras protelatórias, o deputado ainda tenta virar o jogo com um recurso na Comissão

De Constituição e Justiça (CCJ) da casa.
Com a renúncia, ele passou a argumentar que seu processo deve ser revisado no Conselho porque as circunstâncias mudaram, já que os membros analisaram o caso quando ele ainda era presidente e não na sua atual situação de mero deputado. Aliados de Cunha na CCJ defendem que o Conselho refaça toda a votação. Como a Câmara deve entrar em recesso "branco" (não oficial) no fim de julho, a expectativa é de que o pedido seja analisado apenas a partir de agosto. Razões jurídicas também parecem ter desempenhado algum papel no cálculo de Cunha. Com a renúncia, as ações penais que tramitam contra ele no STF vão mudar de mãos, saindo da alçada do plenário do tribunal (que normalmente analisa processos contra os presidentes do Senado e da Câmara) e passando para a 2ª Turma da corte, que é presidida pelo ministro Gilmar Mendes. Sessões dessa turma não costumam ser televisionadas, o que pode resultar em uma pressão menor da opinião pública.

Luz no fim do túnel fica mais forte
Para o cientista político Rolf Rauschenbach, do Centro Latino-Americano da Universidade de St. Gallen, no entanto, apesar de a renúncia de Cunha soar como mais uma manobra, ela também escancarou a fragilidade e perda de influência do deputado. Para Rauschenbach, mesmo que Cunha ainda consiga algumas vitórias, elas serão temporárias. "No fundo, o afastamento pelo STF já marcara o início do fim. Cunha pode ter feito a renúncia soar como um gesto voluntário, mas ele está é encurralado. Tudo que ele pode fazer agora é tentar ganhar tempo. Não parece existir a possibilidade de uma salvação da cassação. Sua base de apoio diminui a cada dia. Muitos aliados já estão virando as costas. A luz no fim do túnel para a saída de Cunha da Câmara está ficando mais forte", afirma o cientista.

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