domingo, 31 de julho de 2016

Governo federal acha falhas ao fiscalizar Mais Médicos

Ministério da Transparência entrega 
relatórios de fiscalização a municípios.


Atendimento. Ministério da Saúde já recebeu maior
parte dos relatórios e estuda medidas necessárias.

São Paulo. O programa Mais Médicos, criado para levar atendimento às áreas brasileiras onde há carência do serviço, tem problemas como a substituição de profissionais efetivos por bolsistas do programa, infraestrutura precária, descumprimento ou falta de controle das cargas horárias e baixa supervisão. As conclusões são de uma série de auditorias feitas nos últimos dois anos pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-Geral da União) em 150 municípios participantes do programa, segundo informações do jornal “Folha de S.Paulo”Segundo os relatórios, 108 dos municípios apresentaram algum tipo de problema, como a substituição de médicos que atuavam antes nas unidades de saúde por profissionais do programa – cujo vínculo vale por um a três anos. Isso ocorreu em ao menos 31 dos municípios pesquisados. Entre os motivos para a “troca” de profissionais está o salário. Enquanto o médico contratado é remunerado pelo município, o profissional do Mais Médicos recebe do governo federal. Outro problema encontrado foi o descumprimento da jornada de trabalho. De acordo com as regras, ela deveria ser de 40 horas semanais, sendo oito para estudos. Foram encontrados, porém, folhas de ponto que revelam carga horária inferior. Em João Pessoa, um médico que deixou de trabalhar 81 horas (ou dez dias). O governo deve pedir a devolução de R$ 3.494,30 referentes às horas não trabalhadas. Ainda foi observado que a oferta de auxílio-moradia e alimentação não foi cumprida em ao menos 17 cidades. Em Primavera (PE), a casa oferecida à médica do programa tinha umidade, infiltração e mofo nas paredes.

Resposta. O Ministério da Saúde informou à “Folha de S.Paulo” que está adotando “as providências necessárias para cumprimento das recomendações” da pasta. Eles receberam os resultados de 120 dos 150 relatórios. Os demais resultados teriam sido enviados. “As recomendações estão em análise e as medidas necessárias serão adotadas dentro do prazo estipulado”, disse o ministério. Ainda segundo a pasta, pelas regras do programa, caso seja identificado que o gestor municipal fez substituição de profissionais ou não tomou nenhuma providência para repor a saída de profissionais contratados, as vagas do Mais Médicos serão bloqueadas.

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