sábado, 18 de junho de 2016

Propinoduto direto do cofre público

Fantasmas’ de Itaguaí tinham cargos exóticos, 
como fiscal de poste, de pula-pula e de poeira em vias.


Um esquema de corrupção com 112 funcionários fantasmas, montado na Prefeitura de Itaguaí em 2015 criou profissões inimagináveis no governo municipal. O acusado de liderar o esquema é o ex-prefeito Luciano Carvalho Mota. Com salários que variavam de R$ 1.000,00 a R$ 16.000,00, o município ‘contratou’ fiscais de pula-pula, de temperatura de água nos bebedouros das escolas municipais e de poste das 18:00hs., às 20:00hs. A funcionária Maria de Fátima Alves Leondonio fiscalizava poeira nas vias e, pelo serviço, recebia a bagatela de R$ 5.556,40. Os pagamentos serviam como moeda de troca para Mota ficar blindado na Câmara Municipal e causaram R$ 1.200.000,00 de prejuízo aos cofres públicos. Na sexta-feira, o Ministério Publico (MP) pediu a prisão preventiva de Mota; David Brites de Macedo, ex-diretor de Informática, e de Fuad Sacramento Zamot, ex-secretário de Administração, além dos vereadores Marcos Aurélio de Souza Barreto, do PT; Márcio Alfredo de Souza Pinto, do PMDB; Vicente Cicarino Rocha, do PMDB; Eliezer Lage Bento, o Zezé, do PRTB; Silas Cabral, do PV, e Roberto Lúcio Espolador Guimarães, do PMDB. Eles e mais 112 funcionários fantasmas foram denunciados pelos crimes de peculato, desvio de bens públicos e inserção de dados falsos no sistema de informática da prefeitura. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.

O subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais do MP, Alexandre Araripe, pediu ainda à Justiça o afastamento dos vereadores do cargo e a indisponibilidade dos bens de todos os denunciados. Segundo Araripe, na calada da noite, David Brites de Macedo, ex-diretor de Informática, entrava na sede da prefeitura e inseria os nomes dos funcionários fantasmas na folha de pagamento. “O Brites tinha a chave do sistema. Ele criou um propinoduto direto no cofre”, afirmou Araripe. Segundo o subprocurador, Luciano Mota sofreu o primeiro baque com a investigação da Polícia Federal de um esquema de desvio de dinheiro público que pode ter chegado a R$ 30.000.000,00. “Então, para mostrar uma falsa moralização, ele demitiu muitos funcionários fantasmas, mas depois contratou todo mundo de volta”, revelou Araripe.


Luciano Mota foi cassado pelos vereadores em 8 de julho do ano passado, dia do seu aniversário. Na sexta-feira, O DIA procurou os vereadores denunciados, mas eles não estavam em seus gabinetes. Em nota, a Câmara Municipal de Itaguaí informou que não havia sido formalmente notificada sobre a denúncia do MP. Acrescentou que a Diretoria de Comunicação da Casa entrou em contato com os parlamentares acusados e eles informaram que desconheciam ser alvos das investigações. Até o início da noite da sexta-feira, o desembargador Cláudio Tavares, responsável por atuar no caso, não havia decretado as prisões dos acusados. O DIA tentou, mas não achou Mota e os ex-secretários para falar do assunto.

Dinheiro para parente e ex-mulher
Conhecido por pilotar uma Ferrari amarela, Luciano Mota é acusado de montar o esquema de corrupção para atender, principalmente, parentes e até ex-mulheres de vereadores. Só de funcionários fantasmas, Marcos Aurélio de Souza Barreto é suspeito de ter colocado, na prefeitura, o irmão, Reinaldo Barreto, três sobrinhas e uma cunhada. Os salários variavam de R$ 4.000,00 a R$ 6.000,00. A verba da prefeitura serviu até como uma espécie de pensão alimentícia. Letícia de Oliveira Gomes é acusada de receber R$ 16.475,88. Ela tem um filho com o vereador Vicente Cicarino Rocha, do PMDB. Mãe de Rocha, Letícia de Oliveira Gomes também teria recebido R$ 10.000,00. Ex-mulher do Roberto Lúcio Espolador Guimarães, do PMDB, R$ 4.625,40. As quantias fariam parte do esquema de corrupção, segundo a denúncia do Ministério Público enviada à Justiça. “Há repasse dos beneficiários para contas de parentes de vereadores”, explicou o subprocurador Alexandre Araripe.


Funcionários auxiliaram na investigação
Os 112 funcionários fantasmas sacavam o dinheiro na boca do caixa. Esse tipo de operação leva o subprocurador-geral Alexandre Araripe a concluir que parte do dinheiro era dividido entre os vereadores que participavam do esquema. “Eram feitos saques altos. O que nos leva a crer que os vereadores recebiam parte dos valores dos seus apadrinhados”, afirmou Araripe. Em depoimento ao Ministério Público, Ronald Amaral Barreto, sobrinho do vereador Marcos Aurélio de Souza Barreto, do PT, contou que nos dias 6 e 27 de fevereiro e 30 de março de 2015 foram depositadas em conta-salário as quantias de R$ 3.153,37. Mas alegou que só ficava com R$ 1.000,00, o restante era entregue para outras pessoas que ele não quis divulgar o nome. Para desbaratar o esquema, Alexandre Araripe contou com o depoimento de muitos funcionários da prefeitura. O grupo alegou ter medo de sofrer represálias. Em função disso, o subprocurador decidiu pedir a prisão do ex-prefeito Luciano Mota, dos ex-secretários e dos seis vereadores acusados. “Não contamos com delação premiada, mas há muitos relatos sobre o esquema de corrupção. As pessoas que foram ouvidas contaram ainda sobre ameaças veladas. Por isso, pedi a decretação das prisões”, justificou Araripe. Ele anunciou que as investigações continuaram a partir do ano de 2013, quando Luciano Mota assumiu o comando da prefeitura. O que pode elevar o valor do rombo nos cofres do município.

Fiscalização da temperatura da água dos bebedouros
“Quase ninguém queria essa função”, declarou ao Ministério Público o fiscal de poste das 18:00hs., às 20:00hs., Braúlio Araújo de Carvalho. Já Lorena Aparecida dos Santos, que recebeu R$ 4.358,06, disse que trabalhava como ‘fiscal escolar’. Para isso comparecia a cada dia em uma escola municipal diferente, verificando o gramado, as refeições, os uniformes, a água e a limpeza. Ela contou que verificava se os alunos realmente utilizavam seus uniformes; que checava ainda se havia interrupção no fornecimento de água, bem como a temperatura da água nos bebedouros. Segundo a denúncia do MP, os pagamentos dos funcionários fantasmas ocorreram de janeiro a março de 2015. No entanto, sequer foram nomeados ou tomaram posse dos cargos na prefeitura. Os ‘vencimentos’ foram depositados nos dias 6 e 27 de fevereiro, além de 30 de março daquele ano. “A situação é tão esdrúxula que as pessoas sequer sabiam informar suas funções, iam à prefeitura ou assinavam qualquer tipo de ponto”, explicou Alexandre Araripe.

Muitos dos 112 funcionários fantasmas trabalham hoje como manicures, biscateiros e vendedores de produtos. Sebastião Rosa da Mota, por exemplo, recebeu nos dias 6 e 30 de março de 2015 R$ 3.376,11. Em depoimento, ele argumentou que trocava lâmpada e marcava a numeração de postes. O trabalho é considerado por ele bem difícil e exposto à violência no bairro do Engenho. Agora, ele vive de biscates. “Percebemos que muitos foram orientados. Porém, no fundo sabiam que não prestavam o serviço. Eles nunca foram investidos legalmente em seus cargos”, explicou Araripe. Há casos como o de Igor Augusto Silva de Araújo, que recebeu R$ 1.104,00 para ser fiscal de pula-pula, e de Edson Pimenta Ferreira, que teria desenvolvido a prosaica função de fiscal de limpeza de ilhas por pouco mais de R$ 5.000,00.

Acusado de comandar o esquema dos funcionários fantasmas Luciano Mota, ex-PSDB, foi afastado da prefeitura em abril de 2014 por determinação da Justiça Federal. Ele é acusado de chefiar quadrilha que desviava verbas do Sistema Único de Saúde e royalties do petróleo. Entre os bens apreendidos do ex-prefeito estava uma Ferrari. Mota foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Ele foi obrigado até a entregar o passaporte à Polícia Federal.

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