sexta-feira, 17 de junho de 2016

Governo do RJ decreta estado de calamidade pública devido à crise

Segundo decreto, crise impede cumprimento de obrigações com Olimpíada. Governo teme 'total colapso' em saúde, segurança, educação e mobilidade.


Do G1 Rio

A crise que atinge o Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Francisco Dornelles, a decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do governo. Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial, o motivo é a "grave crise financeira", que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização da Olimpíada e Paralimpíada. De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental". "Ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos", diz o artigo 2° do decreto. Entre considerações expostas no decreto, estão: a grave crise crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente de ICMS e royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais; e a chegada, já em junho, de delegações para a Olimpíada. No decreto, o governador cita também a "importância e repercussão mundial" do evento, "onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação".

Procurado pelo G1, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, disse que não vai comentar o fato. O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, disse que ato era esperado e que, a cada mês, o governo do estado terá de decidir em quem não será pago. "A situação do Rio é dramática. Existe uma insuficiência próxima de R$ 20.000.000.000,00 para este ano. Isso é muito em relação ao tamanho do estado. Ele [o governo] tem que escolher a quem ele vai dar calote por mês. Então, eu estou imaginando que Dornelles vai vir a Brasília e buscar algum tipo de socorro na União. Eu tenho batido nisso mostrando que a situação é muito dramática, e trataram como se fosse algo superficial. Não é", disse o economista. Segundo Velloso, algumas áreas devem ser priorizadas pelo governo, como a segurança pública. No entanto, vários outros setores ficarão comprometidos. "Muitas vão ter de ficar comprometidas. Imagina se os hospitais param (...) Eles vão fazer essa economia no dia a dia mesmo, para tentar diminuir essa dívida", avalia o economista.

Déficit de R$ 19.000.000.000,00
Em entrevista ao G1, publicada nesta sexta, o secretário de Fazenda Julio Bueno disse que a previsão de déficit do estado para 2016 é de R$ 19.000.000.000,00. “Se fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", disse, solicitando apoio ao Governo Federal. A recuperação judicial é utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.

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