Levantamento feito pelo Ministério Público Federal aponta que R$ 2.500.000.000,00 em pagamentos do programa Bolsa Família feitos entre 2013 e 2014, envolvendo mais de um milhão de beneficiários, estão sob suspeita de irregularidades. O MPF classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos e enviou os dados ao governo federal no dia 23 de maio. O Executivo tem 30 dias para informar quais providências serão adotadas diante de inconsistências identificadas.
No primeiro grupo, as inconsistências dizem respeito a saques feitos por pessoas já mortas, indivíduos sem CPF ou, ainda, beneficiários com múltiplos CPFs vinculados a um mesmo número de inscrição social cadastrado em banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável Bolsa Família.
No segundo grupo, diz o MPF, foram identificados beneficiários que são, ao mesmo tempo, servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas, e servidores públicos (independente da composição do clã familiar) e doadores de campanha (independente do valor doado).
“Entre 2013 e 2014, e somando-se os valores pagos a título de benefício do Bolsa Família para cada uma das categorias de ambos os grupos, o total pago sob fortes suspeitas de irregularidade alcança R$ 2.500.000.000,00, abrangendo aproximadamente 1.400.000 beneficiários”, diz o MPF. Segundo o MPF, as supostas irregularidades foram identificadas a partir do cruzamento dos dados disponibilizados no Portal da Transparência e fornecidos pela própria Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), pelo Tribunal Superior Eleitoral, pela Receita Federal e pelos tribunais de contas.
Revista Consultor Jurídico
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