domingo, 22 de maio de 2016

Coluna do aposentado: Proposta reduz déficit e aumenta arrecadação

Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, apresentará três iniciativas para discussão.


João Batista Inocentini, presidente licenciado do sindicato dos aposentados.
MAX LEONE


Antes de qualquer proposta de reforma da Previdência, o governo precisa adotar medidas para diminuir o déficit e aumentar a arrecadação. Seguindo esta linha, o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, apresentará três iniciativas às centrais sindicais esta semana para discussão com o grupo de trabalho instituído pelo presidente interino Michel Temer. Representantes das entidades e do governo vão discutir e elaborar, em até 30 dias, proposta de alteração na Previdência Social. De acordo com João Batista Inocentini, presidente licenciado do sindicato, a primeira proposta é vender os mais de três mil imóveis do INSS espalhados pelo país, que segundo ele, estão fechados e muitos em péssimo estado de conservação. “Se o governo se desfizer desses imóveis, mesmo repassando de graça, deixaria de gastar R$ 30.000.000.000,00 por ano com manutenção, contratação de seguranças, conta de luz e outros tributos”, explica o dirigente, ressaltando que os imóveis poderia integrar programas de habitação popular.

A segunda proposta, revelou Inocentini à coluna, trata da regulamentação da contribuição previdenciária do agronegócio, prevista pela Constituição de 1988, mas que até hoje não foi efetivada. Conforme o dirigente, o governo deixou de arrecadar R$ 6.900.000.000,00, somente no ano passado. E a previsão para 2016 é de que deixe de receber mais R$ 7.100.000.000,00.

A terceira proposta e que traria mais recursos para o governo, na avaliação de Inocentini, é a revisão das desonerações das folhas de pagamentos oferecidas às empresas. Pelas contas, do dirigente sindical, o país deixou de arrecadar R$ 65.000.000.000,00 em 2015. Para este ano, o custo das desonerações será de R$ 61.000.000.000,00.

Inocentini ressalta que com as três medidas, a União teria arrecadado R$ 101.900.000.000,00 em 2015 e e fecharia com mais R$ 98.100.000.000,00 este ano. “Antes de mexer em regras de concessão de aposentadorias é preciso rever esses pontos que vamos levar para as centrais”, alega.

Sobre a implementação da idade mínima, Inocentini criticou a proposta do governo interino de adotar o patamar de 65 anos como parâmetro. Segundo ele, a atual Fórmula 85/95 progressiva cumpre o papel de fazer o trabalhador se aposentar mais lá na frente. Atualmente, a idade média de aposentadoria está em 58 anos. A projeção com a regra em vigor, segundo Inocentini, é que a idade seja de 63 anos em 2026. A fórmula soma idade com tempo de contribuição do trabalhador.

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