quarta-feira, 25 de maio de 2016

Centrais sindicais vão propor pacote alternativo à reforma da Previdência

Medidas como a venda de imóveis fechados do INSS 
vão resultar em economia de quase R$ 100.000.000.000,00.


O DIA

Rio - Representantes das centrais sindicais vão se reunir na segunda-feira para definir propostas alternativas à reforma da Previdência a serem levadas ao grupo de trabalho criado pelo governo Temer para tratar do tema. Conforme a coluna Aposentado do DIA antecipou no domingo, três iniciativas serão apresentadas pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, da Força Sindical, para diminuir o déficit e aumentar a arrecadação. A ideia é fazer a União vender mais de 3 mil imóveis do INSS em todo o país, regulamentar a contribuição previdenciária do agronegócio e rever as desonerações de folhas de pagamentos da empresas. Com as três propostas, a União teria arrecadado R$ 101.900.000.000,00 em 2015 e fecharia com mais R$ 98.100.000.000,00 este ano nos cofres. Somente com os imóveis do INSS fechados e muitos em péssimo estado de conservação, a economia seria de R$ 30.000.000.000,00 por ano. A intenção das centrais é evitar que sejam adotadas medidas drásticas nas regras de concessões de aposentadorias do INSS, como a implementação da idade mínima de 65 anos. Há também a possibilidade de serem discutidas propostas de recriação da CMPF, para taxar movimentação financeira e também de regularização de jogos de azar no país.

A reunião de segunda contará com integrantes da CUT, contrária ao governo Temer, mas que resolveram participar das discussões com as centrais. As definições do encontro servirão de base para negociar com o governo e elaborar, em até 30 dias, proposta de alteração na Previdência. Fazem parte do grupo a Nova Central, a CSB e a UGT. “O sindicato iria apresentar as três propostas esta semana no encontro que estava marcado nesta quarta (hoje). Mas houve o pedido da CUT para pensar no assunto. Assim, foi marcada reunião para a segunda-feira. É importante a participação da CUT”, explicou João Batista Inocentini, presidente licenciado do Sindicato dos Aposentados.

Ontem, ao apresentar as primeiras medidas para conter gastos públicos, o presidente interino Michel Temer afirmou que a reforma da Previdência depende de acordo fechado com a maioria da sociedade em geral. Temer lembrou que a proposta deverá sair do grupo de trabalho. A Força Sindical mudou de tom ontem nas críticas ao governo Temer em relação à reforma da Previdência. O presidente da central, deputado Paulinho (SD-SP), elogiou “o compromisso com o diálogo” do novo governo e a disposição para debater questão. Inicialmente, ele havia considerado “estapafúrdias” as propostas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o tema. Agora, para Paulinho, o “atual governo busca o melhor para o sistema de Previdência e, consequentemente, um futuro melhor para todos”.

Aumentam os pedidos de aposentadoria
A expectativa sobre a proposta do governo para reforma da Previdência, que poderá incluir a idade mínima obrigatória para aposentadoria por tempo de contribuição, está levando os segurados do INSS a uma corrida às agências para dar entrada no pedido, conforme O DIA mostrou ontem. Segundo números do INSS, de janeiro a abril o órgão registrou 834.920 pedidos de aposentadoria, 5% a mais que os 794,061 registrados no mesmo período do ano passado. Mas antes de entrar com o pedido, é preciso saber ao certo se o trabalhador alcançou o melhor momento para pedir o benefício. Especialistas recomendam que é melhor comparar as alternativas antes de dar entrada pois o risco é sofrer redução do valor inicial por causa do chamado “fator previdenciário”A previsão é de que o governo não altere as regras para quem está próximo de se aposentar. Por isso é preciso verificar quanto falta para se aposentar pelo teto, hoje de R$ 5.189,92.

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