quarta-feira, 6 de abril de 2016

UE pode mudar as regras para candidatos a asilo no bloco

A pressão para melhorar o sistema aumentou consideravelmente no ano passado, quando cerca de 1 milhão de pessoas entraram na Europa em busca de refúgio.


Imigrantes chegam para receber comida entregues por 
voluntários em acampamento de refugiados em Piraeus, Grécia.

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira ideias para uma reforma nas regras de asilo da União Europeia (UE). A intenção, de acordo com um comunicado, "é lidar melhor com o grande fluxo de imigrantes e refugiados" no continente. Diante da resistência de alguns países sobre o tema, porém, é provável que Bruxelas não busque mudanças rápidas. A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE. A pressão para melhorar o sistema aumentou consideravelmente no ano passado, quando cerca de 1 milhão de pessoas entraram na Europa, o que representa um impacto grande para países como economias mais frágeis, como Grécia e Malta, bem como para nações mais ricas, como Alemanha, Itália e Suécia. Pelas regras atuais, as pessoas devem pedir asilo no primeiro país da UE que chegarem ou podem ser mandadas de volta. A política da UE, porém, facilitou as viagens entre os que desejam conseguir asilo para seus destinos de preferência.

O braço executivo da UE avalia duas opções mais amplas para mudar o sistema. Uma delas manteria a obrigação de que as pessoas se registrassem e buscassem asilo no país de chegada ao bloco, mas em seguida fossem distribuídos segundo uma fórmula decidida anteriormente. A segunda opção é desistir do atual sistema e substituí-lo por outro, que redistribuiria automaticamente os que pedem asilo pelo bloco, levando em conta população, tamanho da economia e capacidade de absorver imigrantes de cada país. Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca, que não estão na zona de livre circulação da UE, estariam excluídos nesse caso.

Mesmo uma mudança modesta, porém, deve enfrentar forte resistência. Qualquer proposta legal precisaria do apoio de uma forte maioria dos 28 países-membros da UE e também do Parlamento Europeu. O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse nesta quarta-feira que o atual sistema de políticas nacionais diferentes "não é sustentável". Não deve, porém, haver uma mudança imediata nas regras. "No momento imediato, nós temos de aplicar as regras existentes para estabilizar a situação da melhor maneira possível".

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