quinta-feira, 7 de abril de 2016

Congresso quer plebiscito sobre sistema de governo e eleições gerais

Consulta popular seria realizada 
nas eleições municipais de outubro.



Proposta de mudança do sistema de governo 
visa a dar mais poder ao Congresso Nacional.
Jornal do Brasil
Eduardo Miranda

Alguns deputados e senadores do PMDB, sob orientação do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), articulam uma maneira de colocar em consulta popular, nas eleições municipais de outubro, a possibilidade de mudança do sistema de governo de presidencialismo para semipresidencialismo ou semiparlamentarismo. A mudança dá mais poder ao Legislativo, que teria um primeiro-ministro para governar com o Executivo. Além da mudança do sistema de governo, os parlamentares querem consultar os eleitores sobre se concordam ou discordam com a realização de eleições gerais no país ainda neste ano. Deste modo, o mandato da presidente Dilma Rousseff seria de apenas dois anos, já que ela foi reeleita no final de 2014. Se alguns destes dispositivos fosse aprovado, o Congresso faria a regulamentação do tema em um prazo de seis meses a um ano. Dessa forma, a decisão seria implementada no ano que vem.

Nesta terça-feira (5), ao ser questionada, em entrevista coletiva, se havia tomado conhecimento sobre o projeto de eleições gerais, a presidente Dilma Rousseff afirmou que aceitaria conversar sobre o assunto quando o Congresso Nacional decidisse, ele também, abrir mão de todos os mandatos eletivos no pleito de 2014, quando a chefe do Executivo foi eleita.

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