sábado, 16 de abril de 2016

Desvios da Lava Jato ultrapassam R$ 29 bilhões, segundo o TCU

Ministro do Tribunal de Contas da União, 
Augusto Ribeiro Nardes, rejeitou as contas da presidência.


Nardes diz que a ineficiência da fiscalização e a falta de 
comando nos órgãos levaram ao desvio de recursos
Foto: Agência Brasil
ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Ribeiro Nardes, relator do processo que resultou na rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff, por causa das pedaladas fiscais, disse ontem, em Teresina (PI), que em valores atualizados os desvios de recursos públicos que provocaram a Operação Lava Jato já alcançaram a cifra de R$ 29 bilhões. Ele disse que tentou avisar “por diversas vezes” a presidente sobre as irregularidades que vinham ocorrendo desde 2010, “mas não lhe deram ouvidos”.

O ministro destacou que no período de 2010 a 2014 pedaladas fiscais de R$ 106 bilhões foram remanejadas da Caixa Econômica e do FGTS. Já no ano de 2015 foram mais R$ 2,5 bilhões. “Foram abertos créditos suplementares sem a autorização do Congresso. Isso é ilegal”, disse Nardes.

O ministro participou de um evento onde falou sobre eficiência na gestão pública. Em sua palestra discorreu sobre o Índice Geral de Governança e Federação, falando ainda sobre competitividade. Segundo o ministro, “tem que fazer o país funcionar, senão o país não cresce e as pessoas não têm emprego para defender a família”.

Augusto Nardes afirmou que o Índice de Governança serve para mostrar como os recursos são aplicados no Estado. Ele falou que “precisa haver a irmandade na fiscalização para a melhor aplicação dos recursos públicos”.

O ministro do TCU assinalou que a ineficiência da fiscalização e a falta de governança nos órgãos públicos levaram ao desvio ou desperdício de recursos, que atualizado por técnicos da Corte de Contas chegam a R$ 29 bilhões. Ele destacou que o grande problema na governança está nos líderes que não sabem o que priorizar e na falta de sequência nos projetos. Para Augusto Nardes, quem é um bom governante pode não ser um bom gestor. E vice-versa.

Nardes avalia que o diálogo e um “trabalho conjunto” podem fazer o país sair da crise. “Tem que sentar todos à mesa, imbuídos de boa vontade para colocar a sociedade em primeiro lugar. Esse é um dos princípios da governança”, recomenda o ministro.

MPF repatria US$ 54 milhões
A Procuradoria-Geral da República conseguiu repatriar este mês US$ 54 milhões do executivo Julio Faerman, representante da empresa SBM Offshore e que fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Faerman é acusado de ser o operador de propinas da empresa holandesa em contratos com a Petrobras desde 1997, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

O valor repatriado faz parte dos termos da delação do executivo, que mantinha a quantia depositada em bancos suíços. As investigações envolveram Brasil, Suíça e Holanda. Atualmente, Faerman já é réu junto com outras onze pessoas em uma ação penal aberta no ano passado na 3ª Vara Criminal Federal acusado de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.

Segundo a denúncia, entre 1997 e 2012 houve o pagamento de US$ 42 milhões por meio de contratos de aluguel de navios-plataforma envolvendo representantes da empresa holandesa SBM Offshore e funcionários da Petrobras. A denúncia foi a primeira a envolver suspeitas de desvios desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

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