terça-feira, 12 de abril de 2016

Comissão Especial da Câmara aprova relatório do impeachment de Dilma

Sessão foi marcada por bate-boca entre defensores e 
opositores do processo de impedimento da presidente.


O DIA

Brasília - Depois de quase dez horas de sessão, a comissão especial da Câmara aprovou na segunda-feira a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Foram 38 votos sim e 27 contra o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao afastamento de Dilma por crime de responsabilidade. Agora o pedido segue para o plenário da Câmara, onde começará a ser discutido na sexta-feira. A previsão é que a votação decisiva aconteça no domingo. No plenário da Câmara, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados — ou seja, dois terços do total (66,7%) — para que o processo siga para o Senado. Se esse placar não for atingido, o pedido é arquivado. Na comissão, os votos contra Dilma somaram 58% do colegiado. Na comissão, deputados de partidos que negociaram cargos e verbas com o governo votaram a favor de Dilma. Foi o caso do PP, PTN e PR. A posição anunciada pelos 25 partidos na comissão mostrou o seguinte placar: 11 a favor do impeachment (PSDB, DEM, PRB, PSB, PTB, SD, PSC, PPS, PV, PSL e PMB), 10 contra (PT, PP, PDT, PTN, PC do B, PSol, Pros, Rede, PT do B e PEN) e quatro divididos (PMDB, PSD, PR e PHS).



A sessão de ontem foi marcada por bate-bocas, acusações e gritos de ordem dos deputados favoráveis e os contrários ao impeachment. Integrante da tropa de choque do governo, o deputado Silvio Costa (PT do B-PE) tentou reproduzir no plenário o áudio vazado em que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) fala como se o impeachment já tivesse sido aprovado, mas a oposição vaiou e abafou a gravação. Costa chamou o vice de o maior “traidor” e “conspirador” da história, que não merecia ser nem “vereador do pior interior da Venezuela”O final da votação foi acompanhado por uma desordem generalizada na comissão, com coros dos dois lados e deputados todos em pé. A mesa da comissão foi tomada por partidários e contrários a Dilma, vários com celulares gravando depoimentos.

Instalada em 17 de março, a comissão especial do impeachment cumpriu um rito exíguo na Câmara, de 25 dias. Adversário do governo e réu no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de integrar o Petrolão, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um dos principais condutores da acelerada tramitação. Aliado de Cunha, o relator Jovair Arantes foi o primeiro a falar e ressaltou o caráter político do processo de impeachment e disse não haver mais clima para a continuidade de Dilma no poder. Para ele, a presidente comanda um governo “autoritário”, “arrogante” e “falido”Coube ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa de Dilma. Para o ministro, o parecer de Jovair demonstra “que não há dolo, que não há crime, demonstra que há apenas a vontade política”. Cardozo afirmou ainda que se o impeachment vingar, entrará para a história como o “golpe de abril de 2016”.

Nos debates, a oposição defendeu a tese de que houve crime de responsabilidade. Já os defensores da presidente voltaram a bater na tecla do golpe, na acusação de que Cunha está por trás do processo e na afirmação de que eventual governo de Temer não terá legitimidade e irá rever programas sociais.

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