terça-feira, 5 de abril de 2016

Câmara apura contratos de médicos bolsistas do Rio

Comissão de Saúde quer explicações do secretário municipal 
de Saúde sobre esquema de contratação de estudantes.


Hospital Souza Aguiar, no Centro, é uma das unidades 
atendidas por médicos que fazem pós-graduação.
FRANCISCO EDSON ALVES

Rio - O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, vai responder nesta terça-feira, às 10:00hs., aos membros da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, questionamentos sobre a concessão de bolsas de estudos para cursos de pós-graduação para médicos, em convênios com a Fundação Bio-Rio, ligada à UFRJ, e com a Funrio, da Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio). O Ministério Público abriu inquérito, conforme o ‘Informe do DIA’ publicou com exclusividade domingo, para apurar suposta fraude no processo. Soranz terá que justificar os motivos pelos quais a iniciativa da secretaria contempla apenas 51 (9,8%) médicos estatutários, de um total de 560 bolsistas, de acordo com constatação do Tribunal de Contas do Município. “A melhor formação dos médicos é uma atitude louvável, mas desde que os beneficiados sejam todos funcionários municipais”, defende o vereador Paulo Pinheiro (Psol), que pediu a inspeção ao TCM. Há a suspeita de que os bolsistas estejam sendo contratados como mão de obra, sem concurso.

O secretário deverá falar sobre outras possíveis 45 irregularidades, como o não recolhimento de Imposto de Renda e da contribuição previdenciária dos bolsistas. Vereadores questionam ainda o valor das bolsas pagas a estudantes, coordenadores e receptores dos cursos. Os vencimentos são 130% maior do que os praticados pelo governo federal — entre R$ 6.800,00 e R$ 12.750,00. “Todos os sistemas de saúde avançados do mundo se organizam de forma parecida, preparando os profissionais para cuidar da saúde pública. É função do SUS formar para a sociedade e melhorar o atendimento clínico em todos os níveis”, argumentou Soranz, lembrando que a SMS tem 700 residentes e 800 bolsistas de pós-graduação no âmbito do SUS e que, “por lei, nenhum bolsista recolhe imposto de renda ou faz contribuição previdenciária no País”. Rossano Kepler Fiorelli, da UniRio, afirmou que o programa da prefeitura “é pioneiro, resgata a academia médica junto à assistência, e tem sucesso comprovado por relatórios periódicos”.

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