terça-feira, 29 de março de 2016

Eleições 2016 – Eleitor tem até 4 de maio para regularizar título


O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio neste ano. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral. Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação.

Título Net
No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.

Documentos necessários
Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Biometria – No Estado do Rio, apenas os eleitores de Niterói e Armação dos Búzios votarão com o sistema biométrico de identificação em outubro. Nos demais municípios, mesmo quem não tiver feito o recadastramento biométrico poderá votar, desde que esteja com a situação eleitoral regular. Vale lembrar também que quem completar 16 anos até o dia do primeiro turno (2 de outubro) já pode tirar o título.

Segunda via – Já quem tiver perdido o título de eleitor e precisar tirar 2ª via do documento não precisa correr ainda para as zonas eleitorais. O prazo para fazer essa solicitação termina apenas no dia 22 de setembro, e não em 4 de maio. É importante destacar, porém, que na 2ª via não é possível fazer nenhuma alteração no título, como atualizar dados pessoais ou mudar o local de votação, por exemplo.

Regularização
Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.

Eleitor com deficiência
No dia 4 de maio termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e elevadores.

fonte: TRE
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