quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Reunião do Conselho de Ética para cassar Cunha é mais uma vez adiada

Presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) 
vem tentando concluir processo há quatro meses
Jornal do Brasil

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou na terça-feira (16) a reunião do colegiado sobre o processo de cassação do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O novo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que apresentaria seu parecer na reunião, pediu mais tempo para fazer modificações no documento, já que o Psol apresentou no início do mês novos dados ao processo. Já a defesa de Eduardo Cunha entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a apresentação do parecer, argumentando que o processo voltou à estaca zero. No último dia 2, o vice-presidente da Câmara e aliado de Cunha, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), entregou ao Conselho decisão anulando a reunião do colegiado em que havia sido aprovada a abertura de processo disciplinar contra Cunha.

Maranhão atendeu a um questionamento do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Segundo Marun, a análise do caso deveria ter sido retomada do início quando o relator original, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído em dezembro do ano passado pelo atual relator. É possível que o presidente do Conselho de Ética e o relator do parecer também entrem com mandado no Supremo para invalidar a decisão de Maranhão e da da Mesa Diretora da Casa.

Na tarde desta terça-feira, não faltaram críticas à falta de autonomia do Conselho de Ética e à sequência de manobras de Cunha e de seus aliados para atrasar o processo. Alguns parlamentares compararam o caso de Cunha aos processos de cassação de Luiz Argolo (ex-SDD) e André Vargas (ex-PT). Ambos foram cassados no Conselho de Ética em tramitações que duraram menos de um mês. Já o processo contra Cunha se arrasta há mais de quatro meses.

O presidente da Câmara enfrenta, ainda, denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de contas em bancos no exterior no STF. Recentemente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu seu afastamento do cargo, alegando que o deputado atrapalha as investigações. O Supremo ainda não se manifestou sobre as denúncias contra o peemedebista.

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