terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Renan Calheiros vai criar comissão para propor mudança do sistema político

No semipresidencialismo Dilma indicaria primeiro-ministro aprovado pelo Congresso.

Primeiro-ministro pode ser destituído a qualquer 
momento, obrigando Dilma a indicar substituto
Jornal do Brasil
Eduardo Miranda

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), aproveitou o feriado de Carnaval para consultar senadores e líderes políticos sobre uma proposta que promete alvoroçar o cenário político. O senador conversou com diversos interlocutores sobre a proposta para criar uma comissão mista (com deputados e senadores) para propor mudanças no sistema de governo. Em suas conversas pessoais, Renan tem defendido que o Brasil adote o modelo do semipresidencialismo francês, pelo qual o presidente é eleito, indica um primeiro-ministro que precisa ser chancelado pelo Parlamento. O primeiro-ministro pode ser destituído a qualquer momento, obrigando o Presidente da República a nomear o substituto. Segundo senadores que estiveram envolvidos no debate, Renan Calheiros tem argumentado que este modelo que anaboliza o Congresso e mistura características dos dois sistemas (presidencialismo e parlamentarismo), “permite respostas mais ágeis diante de crises como a atual”.

Esta não é a primeira vez que o presidente do Senado toma a iniciativa de propor um debate sobre a mudança do sistema de governo. No meio do ano passado, no auge da crise envolvendo as pedaladas do governo da presidente Dilma Rousseff, Renan sondou políticos na tentativa de emplacar o parlamentarismo mitigado, onde Dilma seria Chefe de Estado. Na época, a tese não foi muito bem aceita. A proposta, polêmica, não tem a simpatia do Palácio do Planalto e não costuma ser bem recebida no Poder Executivo, já que condiciona ainda mais as ações do presidente da República ao Congresso Nacional. Em 1993, a população foi levada às urnas em plebiscito para optar entre os regimes republicano ou monárquico e as formas de governança parlamentarista ou presidencialista, com a vitória desta última e a manutenção da República.

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