sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

PF deflagra operação contra corrupção com verbas de recursos hídricos

Na quinta-feira, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.


Rio Paraíba do Sul - O rio que passa pelo território de três estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) tem como principais fontes poluidoras as atividades industrial e extrativista mineral (principalmente de areia), além da agricultura e pecuária.

O DIA

Brasília - Em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal deflagrou a Operação Águas Turvas para apurar fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva nos contratos entre a Associação Pró-Gestão das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e empresas que atuam no setor de gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica.

Na quinta-feira, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas e nas residências de envolvidos, nas cidades do Rio de Janeiro, Resende, São José dos Campos (SP), Taubaté (SP) e Vila Velha (ES). A operação é resultado da inquérito civil instaurado pelo MPF em Resende, que investigou irregularidades na administração da AGEVAP como, por exemplo, má condução das licitações, recebimento indevido de verbas e a contratação da sociedade empresarial que possuía vínculos com um membro do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP).

A quebra de sigilo bancário autorizada pelo Juízo Federal de Resende tornou possível constatar que gestores receberam dinheiro das empresas contratadas pela AGEVAP. Os pagamentos foram realizados entre dezembro de 2011 e dezembro de 2013, o que demonstra que o esquema criminoso se deu de forma organizada, estável e duradoura, cometendo-se diversos ilícitos durante o período, sendo que alguns contratos tinham vigência até o ano de 2015, porém com a execução ainda em andamento. Tais fatos resultaram na instauração de Inquérito Policial perante a Polícia Federal para a apuração de crimes contra a Administração Pública. O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho, responsável pela investigação, destaca o risco que uma má gestão pode ocasionar. "Um caso como este, que afeta, inclusive, a segurança hídrica de nossas cidades, demonstra que a corrupção sistêmica instalada no país não só é responsável pelo desvio de dinheiro público, mas ameaça a qualidade de vida das presentes e futuras gerações."

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